Organizações lançam manifesto em defesa das crianças na União Europeia
Bruxelas, 05 mai 2021 (Ecclesia) – A Cáritas Europa e o Parlamento Europeu lançaram um manifesto em defesa das crianças, desafiando os responsáveis comunitários a uma maior “ambição” na luta contra a pobreza infantil.
A posição conjunta é divulgada a poucos dias da Cimeira Social da União Europeia que vai decorrer esta sexta-feira, no Porto, para aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, texto não vinculativo de 20 princípios que visa promover os direitos sociais na Europa e aprovado em Gotemburgo (Suécia), em novembro de 2017.
A Cáritas, que integra a da Aliança da União Europeia (UE) para o Investimento nas Crianças, juntamente com o Parlamento Europeu, apela a que o Conselho da UE e os seus Estados-Membros “sejam ambiciosos na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, assumido a proteção das crianças como “uma questão prioritária”.
O manifesto, subscrito por vários eurodeputados e instituições da sociedade civil, refere que a situação que tende a agravar-se com as consequências sociais e económicas da Covid-19.
A Cimeira Social do Porto vai assumir o objetivo de tirar 5 milhões de crianças da pobreza até 2030, mas os signatários do ‘Manifesto sobre Pobreza Infantil e Exclusão Social na EU” consideram que esse objetivo “não é suficiente” e os líderes comunitários “devem ser mais ambiciosos”.
O texto realça que 18 milhões de crianças cresciam na pobreza na UE, antes da pandemia, abordando os “passos significativos” que foram dados para resolver esta questão, nomeadamente através da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, recentemente publicada, o Pilar Europeu do Plano de Ação dos Direitos Sociais e a proposta da Comissão Europeia de uma recomendação do Conselho que estabelece a “Garantia para a Infância”.
A Comissão Europeia adotou em março uma proposta de recomendação do Conselho da União Europeia que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância para promover a igualdade de oportunidades às crianças em risco de pobreza ou exclusão social.
No âmbito da Garantia Europeia para a Infância, Bruxelas recomenda aos Estados-membros que facultem às crianças necessitadas o acesso livre e eficaz a educação e acolhimento na primeira infância, evitando, por exemplo, turmas segregadas.
O Parlamento Europeu, o Intergrupo para os Direitos da Criança e a Aliança da UE para o Investimento nas Crianças apelam agora ao Conselho da UE e aos seus Estados-Membros para que sejam “ambiciosos na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, assegurando que esta Garantia “comece a ser implementada seis meses após a adoção da recomendação”.
O manifesto apela aos Estados-Membros da UE para que desenvolvam planos abrangentes, revistos regularmente, estabelecendo “metas nacionais ambiciosas para reduzir a pobreza infantil pela metade até 2030”.
O documento defende ainda a participação significativa de crianças, de pais e associações na “conceção, implementação, monitoramento e avaliação” da Garantia Europeia para a Infância.
“A colocação de crianças em abrigos de emergência deve ser evitada. Para prevenir e resolver o problema dos sem-abrigo, os Estados-Membros da UE devem proporcionar habitação estável e adequada às crianças e suas famílias, acompanhada de serviços de apoio social”, pode ler-se.
Segundo dados de Bruxelas, em 2019, mais de um quinto das crianças na UE (22,2%) viviam em agregados familiares em risco de pobreza ou exclusão social, situação que conduz a um ciclo de desigualdade intergeracional.
OC