Parlamento da República acolhe audição pública sobre «Pacto Global para as migrações ordenadas»
Lisboa, 17 jan 2019 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, disse hoje no Auditório António de Almeida Santos, da Assembleia da República, que é necessária uma resposta “humana” e solidária para os migrantes e refugiados na Europa.
“Mais do que integrar, precisamos de incluir, para alcançarmos sociedades verdadeiramente coesas e preparadas para responder com dinâmicas opostas à intolerância” e à “exclusão” de pessoas, declarou o responsável, na abertura da audição pública ‘Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da sua adoção à implementação nacional’.
Eugénio Fonseca convidou a superar a ideia de que as migrações são um “problema a resolver” e admitiu que “existe ainda um caminho significativo a percorrer”, em Portugal, neste campo.
“Apenas em conjunto conseguiremos responder aos desafios das migrações e do desenvolvimento”, observou.
O responsável defendeu a necessidade de potenciar os “benefícios e oportunidades” que a mobilidade humana oferece ao desenvolvimento, na construção de “uma casa comum”, onde “todos possam viver com dignidade”.
Para o presidente da Cáritas Portuguesa, existem divisões “preocupantes” entre países da União Europeia, nesta matéria.
“Queremos também uma Europa mais inclusiva”, acrescentou.
A sessão de abertura contou com a participação do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que elogiou a “importância e pertinência” do Pacto Global, adotado formalmente em dezembropara a “salvaguarda e proteção dos migrantes”.
O responsável falou numa “grave crise humana” que exigia uma resposta da comunidade internacional.
A audição pública é uma das ações levada a cabo pela Cáritas Portuguesa, no âmbito da sensibilização e influência sobre a temática das Migrações, estando também previstos diversos encontros e workshops com grupos focais, mesas-redondas e o lançamento da publicação “Casa Comum”, com recomendações relativamente ao tema.
O encontro conta com cerca de 100 participantes, entre parceiros da rede Cáritas, representantes de várias confissões religiosas, representantes de organismos públicos, organizações não-governamentais e plataformas com intervenção na área das Migrações, associações, empresas, universidades e fundações.
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O pacto global foi adotado formalmente a 11 de dezembro de 2018, em Marraquexe, Marrocos, após vários meses de negociações, com o apoio do Vaticano e de várias organizações católicas.
O texto expressa valores universais sob a forma de 23 objetivos gerias, como salvar vidas, prevenir o contrabando e o tráfico, proporcionar informação precisa, tornar possível um recrutamento justo, reduzir as vulnerabilidades na migração, gerir bem as fronteiras e investir no desenvolvimento de capacidades.
OC