Mulher cristã está há quatro anos no corredor da morte por alegadamente ter desrespeitado Maomé
Lisboa, 05 nov 2014 (Ecclesia) – Os deputados José Ribeiro e Castro, Raúl Almeida e Teresa Anjinho, do CDS-PP, António Braga do PS e António Prôa, Carina Oliveira e Teresa Anjinho, do PSD, intercederam junto do Governo paquistanês pela libertação de Asia Bibi.
Numa carta endereçada ao presidente e ao primeiro-ministro do Paquistão, os parlamentares portugueses sublinham a “prolongada e violenta injustiça” que está a ser cometida contra a mulher cristã, que desde 2010 enfrenta “a ameaça de execução” por alegadamente ter desrespeitado Maomé.
Para aqueles responsáveis, casos como os de Asia Bibi, mãe de cinco filhos, “constituem uma mancha terrível” no tempo atual, já que resultam de uma lei “facilmente instrumentalizável para ajustes de contas e intoleráveis perseguições religiosas”.
Segundo a agência Lusa, os deputados alertam ainda o chefe de Estado paquistanês, Mamnoon Hussain, e o seu primeiro-ministro, Mian Nawaz Sharif, para o facto de vários “políticos” daquele país já terem sido “assassinados” por se oporem à “lei da blasfémia”.
Em causa está o artigo 295, B e C, do Código Penal paquistanês, cuja secção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; e a secção C a atos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.
No caso de Asia Bibi, ela terá sido condenada à morte na sequência de um desentendimento com duas irmãs muçulmanas, por ter bebido um copo de água de um poço.
Os deputados portugueses sustentam que esta lei deve ser “revogada”, pois “a sua aplicação contraria e viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas”.
Pedem ainda ao Governo do Paquistão que faça todo os possíveis, dentro do “quadro legal paquistanês” para que seja reposta a “justiça” no caso de Asia Bibi, garantido “a sua vida e liberdade”.
Ao longo dos últimos anos, dezenas de pessoas, cristãs e de outras minorias religiosas, foram presas e julgadas por alegadamente terem proferido ofensas contra Maomé.
Asia Bibi viu recentemente ser-lhe negado um recurso, pelo Tribunal de Lahore, sendo que agora a única alternativa que resta é apelar ao Supremo Tribunal do Paquistão.
Lusa/JCP