Direito Canónico na vida da Igreja

XIV Jornadas terminaram ontem em Fátima O Direito Canónico é muitas vezes entendido como “algo frio, distante ou meramente jurídico”, dimensão a que “não pode renunciar”, mas também está “relacionado com dimensões da vida concreta e da vida das pessoas”, destacou o Pe. Saturino Gomes à Agência ECCLESIA. Uma das dimensões que faz parte dessa vida concreta é «A Missão de ensinar da Igreja», que serviu de tema para as XIV Jornadas de Direito Canónico realizadas em Fátima. “Procurou-se aprofundar o Livro III – do Código de Direito Canónico – no que diz respeito ao múnus de ensinar e às diversas responsabilidades dentro da Igreja”, explicou o director do Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC). A dimensão do ensino na Igreja pode decifrar-se em várias vertentes, algumas dessas foram analisadas durante dois dias, em Fátima, por diversos especialistas. Assim, o Reitor Emérito da Universidade Pontifícia de Salamanca, Julio Manzanares, abordou a “dimensão eclesiológica e jurídica do múnus de ensinar”, enquanto que o Secretário da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas, Mário Simões da Mota Marques, centrou-se sobre “o papel da Comunicação Social e das Religiões”, disse. Outro temas, ainda, estiveram em reflexão, tais como: «O Ensino da Educação Moral e Religiosa Católica», «As escolas católicas e as Instituições superiores de ensino». Novas publicações Ontem, último dia destas jornadas, foram apresentadas duas novas publicações da Universidade Católica Portuguesa e do ISDC. «Alocuções dos Papas Paulo VI e João Paulo II ao Tribunal da Rota Romana», alocuções que “são importantes para ver o como os últimos Papas têm reflectido e apelado ao Tribunal da Rota e a toda a Igreja, sobre o papel do matrimónio, a família a justiça e a equidade”, sublinhou o Pe. Saturino Gomes. Uma forma de “prestar homenagem ao Papa João Paulo II no primeiro aniversário da sua morte”, frisou. A outra publicação «Dignitas Connubii» da colecção de documentação «Lusitania Canonica Série B», é uma “Instrução” e “documento não legislativo” que reporta Cânones do Código de Direito Canónico e do Magistério que “vem inovar em determinados aspectos”, sobre como se devem elaborar “os processos de declaração de nulidade de matrímónio”. Nestas jornadas o Reitor da UCP, Braga da Cruz, revelou que “deverá abrir para o próximo ano lectivo, o curso de Direito Canónico. Projecto que tem vindo a ser estudado e anunciado”, frisou o Pe. Saturino Gomes.

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