Diálogo social em Portugal

Tema em debate por iniciativa da CNJP Partilhar responsabilidades e fomentar a prática de diálogo entre trabalhadores e empregadores são atitudes indispensáveis para o sucesso das relações labo-rais. O tema esteve em debate no Seminário promovido pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), no último Sábado. O momento de “grande crispação em matéria de diálogo social” que percorre sindicatos, patrões e instâncias governa-tivas motivaram a realização deste Seminário, que quis “reconhecer a importância do chamado Livro Verde sobre as relações laborais”. Manuela Silva referiu, em declarações ao Programa Ecclesia que o Livro Verde é um “sinal de esperança”, porque permite fundamentar o diálogo social na realidade laboral e económica de Portugal. Esse é, aliás, o único objectivo do Livro. António Dornelas, coordenador do Livro Verde, referiu que o projecto visa “descrever a realidade”, permitindo um ajuste no diálogo social. “Criar melhores condições para discutir um novo equilíbrio entre direitos e deveres, mais adequado ao que são os problemas actuais da economia e da sociedade portuguesa”, sublinhou. O debate da CNJP contou também com o contributo de um sindicalista e de um professor do Institudo Superior de Economia e Gestão. Ulisses Garrido alertou para o perigo de “colocar a economia à frente de tudo o que é social”. O sindicalista defende o respeito pela dignidade do trabalhador, reclama uma intervenção reguladora do Estado e o fim de uma “escola neo-liberal” que acentua a produtividade. Contra “ataques sistemáticos aos sindicatos como se eles não fossem uma peça essencial nas democracias e nas sociedades modernas”, Ulisses Garrido defendeu uma renovação nos sindicatos, apontando a criação de “novos sindicatos dentro de si mesmos”. Pedro Adão e Silva sugere a “prática do diálogo” e a “partilha de soluções” para o diálogo social, em Portugal. O professor universitário recorda que um dos exemplos prestados pelos países que “saíram da crise” é a eficaz partilha de responsabilidades entre empregados e empregadores e o diálogo social efectivo. A Presidente da CNJP, Manuela Silva, sublinhou que este debate quis ser um contributo para que, em Portugal, exista “uma economia mais competitiva e uma sociedade mais equitativa na qualidade e vida de todos os portugueses”.

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