O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que hoje se celebra é este ano dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura, em especial nas suas piores formas. A agricultura é o sector onde há mais trabalho infantil em Portugal, abrangendo quase 24 mil menores, embora a realidade seja menos preocupante do que no resto do mundo, onde mais de 150 milhões de crianças são exploradas nos campos, segundo dados do PETI (Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração e do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A agricultura é, a nível mundial, o sector onde se encontra a esmagadora maioria de crianças trabalhadoras — cerca de 70%. Mais de 150 milhões de meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária, ajudando a suprir parte do que comemos e bebemos e a fornecer as fibras e outras matérias-primas necessárias à produção de outros bens. A realidade em Portugal é diferente da situação internacional, com especificidades distintas.Os dados existentes sobre o trabalho infantil na agricultura em Portugal resultam de três estudos realizados pelo SIETI, actualmente integrado no PETI, dois de quantificação e caracterização do fenómeno que contaram com o apoio da OIT e do INE – Instituto Nacional de Estatística, um realizado em 1998 e replicado em 2001 e um estudo exploratório. Se estes estudos fossem realizados hoje, provavelmente as conclusões, as taxas de incidência, os contextos, os ritmos, a natureza e o tipo de trabalho não seria muito diferentes. A agricultura continua a ser o principal sector de actividade onde trabalham jovens em Portugal; as actividades agrícolas são exercidas maioritariamente por rapazes e os grupos etários situam-se entre os doze e os quinze anos o que permite afirmar que estamos perante um fenómeno estrutural, segundo o PETI. A maior parte do trabalho infantil na agricultura em Portugal situa-se na região Norte, com maior incidência nos concelhos da zona do Tâmega, nomeadamente Amarante, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Marco de Canavezes, Baião e Castelo de Paiva.
