A eliminação da escravidão não pode ser alcançada sem o combate à pobreza, à exclusão social, ao analfabetismo, à ignorância e à discriminação em todas as suas formas A Junta de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas contra as Formas Contemporâneas de Escravidão, o Grupo de Trabalho contra as Formas Contemporâneas de Escravidão e o Alto Comissário para os Direitos Humanos fazem o seguinte apelo à comunidade internacional por ocasião do Dia Internacional das Nações Unidas pela Abolição da Escravatura, 2 de dezembro de 2004: “É espantoso que nos nossos dias milhões de seres humanos em todo o mundo continuem a ser escravizados. Tráfico de pessoas, escravidão por dívida, exploração da prostituição e trabalho forçado violam os direitos humanos mais fundamentais, direitos de todos nós – independentemente de sexo, nacionalidade, posição social, ocupação ou outras diferenças. Quando a Assembleia Geral das Nações Unidas, há dois anos, proclamou 2004 como o Ano Internacional para Comemorar a Luta contra a Escravidão e a sua Abolição agiu inspirada por três ideias básicas: aumentar a consciência do problema, adoptar acções urgentes para combater essas práticas nefandas e oferecer assistência às vítimas da escravidão. Os muitos esforços feitos durante este ano não podem cessar quando o ano termine. Pelo contrário, essas importantes iniciativas devem continuar e devem ser intensificadas no futuro. Há dois objectivos que continuam a ter importância fundamental: a necessidade de atingir as causas profundas da escravidão e a necessidade de assistir e proteger as vítimas. De facto, a eliminação da escravidão não pode ser alcançada sem o combate à pobreza, à exclusão social, o analfabetismo, a ignorância e a discriminação em todas as suas formas. No passado recente, o problema do tráfico de seres humanos recebeu incomparável atenção nos fóruns internacionais e de direitos humanos. A Comissão de Direitos Humanos, na sua última sessão, instituiu um novo mandato – o do Relator Especial das Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças. Gostaríamos de apelar aos Estados para ratificar e implementar os instrumentos existentes, em particular o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, até a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, e fazer uso dos “Princípios e Directrizes sobre Direitos Humanos e Tráfico Humano” preparados pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. Neste dia, expressamos o nosso profundo compromisso com a luta contra a escravidão, particularmente com as vítimas. Apelamos aos Estados membros para que implementem as suas obrigações quanto à abolição e erradicação da escravidão e todas as suas manifestações. Apelamos também para que a comunidade internacional expresse a sua solidariedade às vítimas, contribuindo generosamente para o Fundo Voluntário das Nações Unidas contra as Formas Contemporâneas de Escravidão, possibilitando que amplie sua assistência às vítimas e contribuindo para pôr fim em todo mundo a estas práticas intoleráveis e inaceitáveis. Instituições de Direitos Humanos da ONU