6ª Cimeira União Europeia-União Africana é vista como ocasião para «revitalizar» cooperação
Lisboa, 16 fev 2022 (Ecclesia) – A Fundação Fé e Cooperação (FEC) pediu uma parceria União Europeia-África baseada na “igualdade, inclusão, responsabilidade mútua, valores partilhados e prosperidade”.
O apelo foi feito no contexto da cimeira que vai decorrer nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Bruxelas, e pretende “revitalizar e aprofundar a cooperação UE-UA, assente na “confiança e numa compreensão clara dos interesses mútuos”.
O encontro é ocasião de reavaliação e a FEC, enquanto membro da CIDSE, rede internacional de organizações católicas de justiça social, alerta para a necessidade de estabelecerem “mecanismos claros de governação, num contexto de relações multilaterais e de tomada de decisão conjunta, através de processos transparentes e participativos”.
“Isto deve incluir um envolvimento significativo a longo prazo das organizações da sociedade civil africanas, europeias e da diáspora, colocando no centro as vozes das pessoas mais afetadas pelas decisões”, pode ler-se num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
Através da parceria, deve ser reforçado “o papel das políticas públicas e regular eficazmente a influência e o investimento do setor empresarial”, através de uma regulação, com um “sistema inclusivo de monitorização e responsabilização relativamente aos resultados desta Cimeira”.
O apelo dirige-se também a uma “revisão profunda das questões sistémicas e estruturais”, que aborde as relações comerciais, a dívida e os fluxos financeiros ilícitos” de forma “justa e democrática”.
“Devem também ser considerados a recuperação pós-COVID-19, a promoção do acesso equitativo às vacinas COVID-19, o reforço do desenvolvimento humano, a promoção da igualdade de género, o combate à crise climática e a redução da dependência da África das importações de alimentos”, pode ler-se.
O apelo das ONG fala ainda da necessidade de “reconhecer e desenvolver a diversidade, os conhecimentos e as competências no seio dos continentes africano e europeu”, promovendo os “direitos humanos, uma abordagem centrada no povo e economias sociais e solidárias territorialmente enraizadas”.
“Em diálogo com organizações da sociedade civil, comunidades económicas regionais e autoridades locais, devem elaborar um plano claro para assegurar a transferência de poder e recursos para atores locais”, afirma o comunicado.
O encontro que vai reunir jovens, organizações da sociedade civil, governos locais, agentes culturais e o setor comercial quer “aprofundar a parceria política e aumentar o diálogo” e deverá resultar na ratificação de uma “visão partilhada para 2030”, baseada na Declaração Conjunta da Sociedade Civil Afro-Europeia que também a FEC assinou.
A declaração assume “preocupações conjuntas como o impacto do passado colonial e pós-colonial na cooperação, as desigualdades estruturais e sistémicas, assim como, a exclusão da sociedade civil como um «sintoma do passado e do presente»”.
“Pretende-se, acima de tudo, debater como aumentar a prosperidade em ambos os continentes. Para tal, será desenvolvido o Pacote de Investimento África-Europa, que foca as questões globais, incluindo as alterações climáticas e a atual crise sanitária, e ainda serão discutidos métodos e soluções para promover a estabilidade e a segurança”, explica.
A FEC é uma organização fundada em 1990 pela Conferência Episcopal Portuguesa, pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e Federação Nacional dos Institutos Religiosos (FNIS), e quer perseguir o trabalho de “consciencializar e desenvolver o entendimento crítico das interdependências globais e reforçar o valor da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) como eixo central do Desenvolvimento Sustentável”.
LS