Declaração do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Peruana sobre a «Pílula do dia seguinte». “Defendamos a Vida” – defendem os bispos do Peru Declaração do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Peruana sobre a «Pílula do dia seguinte». “DEFENDAMOS A VIDA” “Pedirei contas da vida do homem ao homem” (cf. Gn. 9,5)” 1. “A vida humana é sagrada porque desde seu início comporta ‘a acção criadora de Deus’ e permanece sempre em uma especial relação com o Criador, seu único fim. Só Deus é Senhor da vida desde seu começo até seu término: ninguém, em nenhuma circunstância, pode atribuir-se o direito de matar de modo directo um ser humano inocente” (Evangelium Vitae No 53). Com estas palavras o Magistério da Igreja expõe o conteúdo central da revelação de Deus sobre o carácter sagrado e inviolável da vida humana. 2. Nesta mesma linha do Ensinamento da Igreja, a Conferência Episcopal Peruana fez conhecer ao Congresso da República, no marco da Reforma Constitucional, que “O ser humano, desde o primeiro momento de sua existência, que começa com o processo da fertilização, tem dignidade de pessoa e é, portanto, sujeito de direitos, entre os quais o primeiro direito é o da vida”. 3. A vida humana é, pois, sagrada e inviolável. Por isso preocupa enormemente que a política do governo esteja introduzindo em nossa sociedade um estilo que não respeita a vida e que mina as bases sociais, a maternidade, a paternidade verdadeiramente responsável, a coesão familiar, hoje tão necessárias no mundo e no Peru. Lamentavelmente é uma política contra a vida e é uma quebra de valores onde intervêm ideologias e interesses dirigidos contra a dignidade da pessoa e contrários à vida humana. Sucede, com frequência, que estas campanhas se devem a pressões e são financiadas por capitais provenientes do exterior e, em certos casos, estão subordinadas às mesmas e à assistência económico – financeira (Sollicitudo Rei Socialis # 25). 4. Neste contexto queremos chamar a atenção sobre a pílula “do dia seguinte” chamada também “anticoncepcional oral de emergência”.. A pílula do dia seguinte exerce um mecanismo que impede que o eventual óvulo fecundado, que é um embrião humano, implante-se na parede uterina, mediante um mecanismo de alteração de tal parede. O resultado final será portanto, a expulsão e a perda de tal embrião. É evidente que a acção da pílula “do dia seguinte” na realidade não é outra coisa senão um aborto realizado com meios químicos. Não é coerente intelectualmente, nem justificável cientificamente, afirmar que não se trate da mesma coisa. Portanto, parece bastante claro que a intenção de quem pede ou propõe o uso de tal pílula, tem directamente a finalidade de interromper uma eventual gravidez em curso, exactamente como no caso do aborto. A gravidez, de fato, começa desde a fecundação e não desde a implantação do óvulo fecundado na parede uterina, como ao contrário se pretende sugerir implicitamente. 5. Frente à difusão de tal modo de proceder, exortamos vivamente a todos os profissionais do sector da saúde a pôr em ato, com firmeza, uma objecção de consciência moral e que, com coragem, dêem testemunho sobre o valor inalienável da vida humana, sobretudo frente a uma nova forma encoberta de agressão aos indivíduos mais débeis e indefesos, como é o caso do embrião humano. 6. O “não matarás” implica para o cristão o imperativo de respeitar, amar e promover a vida de cada irmão, especialmente quando é mais fraco ou está sob ameaça. Isto é uma exigência não só pessoal mas também social, que todos devemos cultivar, pondo o respeito incondicional à vida humana como fundamento de uma sociedade renovada. 7. Hoje uma grande multidão de seres humanos fracos e indefesos, como são as crianças ainda não nascidas, é afectada em seu direito fundamental à vida. A Igreja não pode calar frente esta injustiça grave, considerada por algumas ideologias como elemento de progresso frente à organização de uma nova ordem mundial. 8. Esta reflexão, unida a todo o Magistério da Igreja, quer ser uma afirmação precisa e firme do valor da vida humana e de seu carácter inviolável. 9. Queremos também fazer um chamado a todos e cada um, em nome de Deus a Respeitar!, defender, amar e servir à vida, a toda vida humana! “Deve-se obedecer a Deus antes que aos homens” (Actos 5, 29). Somente seguindo este caminho o Peru encontrará justiça, desenvolvimento, liberdade, e verdadeira paz. Lima, 23 de agosto de 2003 Conselho Permanente da Conferência Episcopal Peruana