Conferência Inter-Governamental encerra-se esta semana em Bruxelas. Portugal propôs formalmente a inscrição do cristianismo no Preâmbulo A Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) voltou hoje a pedir uma referência explícita ao cristianismo no Preâmbulo do Tratado Constitucional da UE, em vésperas da cimeira de chefes de Estado e de Governo que irá encerrar, de 12 a 13 de Dezembro, a Conferência Inter-Governamental sobre esse texto. O parágrafo que está na origem da controvérsia afirma as “heranças culturais, religiosas e humanistas da Europa, cujos valores, ainda presentes no seu património, enraizaram na vida da sociedade o papel central da pessoa humana e dos seus direitos invioláveis e inalienáveis, bem como o respeito pelo direito”. A COMECE enviou uma carta circular aos seus membros onde se informa que Portugal, Espanha, Eslováquia, Irlanda, Lituânia, Malta e Polónia propuseram formalmente uma inscrição do cristianismo na Constituição, posição que seria apoiada por Itália, Hungria, Holanda e República Checa. Os bispos europeus asseguram que a Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Letónia, Finlândia, Grécia e Eslovénia não levantariam problemas a esta proposta. A oposição vem sobretudo da França e da Bélgica, bem como dos receios cipriotas em perturbar a comunidade turca no seu país. As opções que se levantam aos líderes da UE alargada são alterar o Preâmbulo com referências ao cristianismo e/ou outras tradições religiosas, bem como ao princípio de secularidade do Estado. A Finlândia já propôs que o Preâmbulo seja substituído por um texto mais técnico e há quem levante a hipótese de se eliminar por completo esta secção do texto constitucional.
