D. Manuel Clemente admite referendo, mas diz que o essencial é promover a reflexão na sociedade
D. Manuel Clemente defende a urgência de uma “reflexão mais profunda da sociedade” e um “grande debate nacional” sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que faz parte das propostas do novo Governo.
O Bispo do Porto falava numa tertúlia no Casino da Figueira da Foz moderada pela jornalista Fátima Campos Ferreira. Para este responsável, a questão toca “em algo que é estruturante dessa mesma sociedade”.
A importância do casamento, assinalou, faz com que não se possa olhar para ele como “um facto episódico nem acessório, que se possa resolver com uma mudança de legislação”.
A proposta de legalização do casamento homossexual faz parte do programa de Governo que é discutido esta Quinta e Sexta-feira na Assembleia da República. Para o Bispo do Porto, seria oportuno “discutir, sem pressas”, fazendo um “grande debate nacional sobre este tema”.
Os portugueses, acrescentou, devem poder dizer se quer “secundarizar uma instituição que tem estas características e é forma a sociedade”.
Nesse contexto, D. Manuel Clemente admitiu, em declarações citadas pela Renascença, que o referendo “é uma possibilidade verdadeiramente admissível”, mas acentuou que o fundamental é “reflectir”.
O Bispo do Porto acentuou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser contratualmente aceitável, mas não o pode ser em termos familiares, já que, lembrou, a conjugalidade apenas resulta da união entre um homem e uma mulher.
«Não»
Em Fevereiro deste ano, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou a sua oposição a qualquer lei que “equipare as uniões homossexuais ao casamento das famílias constituídas na base do amor entre um homem e uma mulher”.
Numa Nota Pastoral intitulada “Em favor do verdadeiro casamento”, a CEP lamentava o que considerava ser uma “tentativa de desestruturar a sociedade portuguesa”.
O documento rejeita que “a união entre pessoas do mesmo sexo possa ser equiparada à família estavelmente constituída através do casamento entre um homem e uma mulher”. O mesmo é afirmado em relação “a uma lei que permita a adopção de crianças por homossexuais”.
“Tal constituiria uma alteração grave das bases antropológicas da família e com ela de toda a sociedade, colocando em causa o seu equilíbrio”, afirmam os Bispos.
A CEP afirma a dimensão central da “complementaridade dos sexos” e assegura que os diversos “modelos alternativos” de casamento e família “constituiria fonte de perturbação para adolescentes e jovens”.
“A família, fundada no casamento entre um homem e uma mulher, tem o direito a ver reconhecida a sua identidade única, inconfundível e incomparável, sem misturas nem confusões com outras formas de convivência”, pode ler-se.
A Nota reafirma que estas posições são aceites pelas diferentes culturas e civilizações, pela revelação judaico-cristã “e assim o reconhece implicitamente a nossa Constituição da República e explicitamente o Código Civil Português”.
Para a CEP, a homossexualidade denota “a existência de problemas de identidade pessoal”, mas reafirma que “a Igreja rejeita todas as formas de discriminação ou marginalização das pessoas homossexuais e dispõe se a acolhê-las fraternalmente e a ajudá-las a superar as dificuldades que, em não poucos casos, acarretam grande sofrimento”.
“Contudo, fiel à razão, à palavra de Deus e aos ensinamentos recebidos, a Igreja não pode deixar de considerar que a sexualidade humana vivida no casamento só encontra a sua verdade e plenitude na união amorosa de um homem e de uma mulher”, acrescenta a Nota.
Em conclusão, os Bispos defendem “a necessidade de iniciativas que ajudem as famílias estavelmente constituídas a superar os problemas económicos que muitas atravessam, que as valorizem como lugar primordial de educação dos filhos e que favoreçam a sua importância na vida social”.
