Data do Conclave por definir

Testamento do Papa ainda não foi lido A Congregação Geral dos Cardeais, reunida esta manhã na Aula Nova do Sínodo, no Vaticano, ainda não decidiu a data do Conclave que elegerá o próximo Papa (deve obrigatoriamente começar entre 17 e 22 de Abril). A notícia foi avançada pelo porta-voz do Vaticano, Joaquín Navarro-Valls. Num encontro com os jornalistas que decorre na sala de imprensa da Santa Sé, Navarro-Valls adiantou também que nem o testamento do Papa nem as suas últimas disposições tinham sido lidas, mas confirmou que João Paulo II será sepultado na cripta da Basílica de São Pedro, ocupando o lugar anteriormente ocupado pelo Beato João XXIII. Relativamente ao nome do Cardeal “in pectore”, o porta-voz do Vaticano disse que este não foi revelado pelo Papa, mas admite que isso esteja explícito no testamento de João Paulo II, que deve ser lido aos Cardeais “possivelmente” amanhã, acrescentando que o Vaticano revelará o nome do cardeal se ele for referido. “Até agora, não sabemos nada sobre esse assunto”, assegurou. Quando nomeou 31 novos Cardeais em Outubro de 2003, João Paulo II anunciou que mantinha um dos nomes “in pectore” (no coração), uma figura prevista no Código de Direito Canónico e que é habitualmente usada quando um Papa quer distinguir um prelado cuja nomeação pode representar um risco para o próprio ou para as relações do Vaticano com um determinado Estado, ou apenas por questões de oportunidade. Segundo o porta-voz do Vaticano, João Paulo II deixou “um documento”, um testamento espiritual em polaco, cuja tradução está a ser ultimada. O Código de Direito Canónico estabelece que o Cardeal “in pectore” só se torna Cardeal, gozando dos direitos e deveres respectivos, se o seu nome for divulgado pelo Papa que o nomeou, mas não determina que essa revelação seja feita oralmente. Durante o seu pontificado, João Paulo II nomeou três outros cardeais “in pectore”, cujos nomes revelou ainda em vida: Marian Jaworski, Arcebispo de rito latino de Lviv (Ucrânia); Janis Pujats, de Riga (Letónia); e Ignatius Kung Pin-Mei, um Bispo chinês que passou 30 anos nas prisões do regime comunista. Sé vacante O Mestre das Cerimónias Pontifícias, D. Piero Marini, explicou aos jornalistas várias questões relacionadas com a sucessão do Papa e as cerimónias das exéquias, previstas na Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” (UDG) de João Paulo II, datada de 22 Fevereiro 1996. O período que vai da morte do Papa à eleição do seu sucessor (vagatura da Sé Apostólica) está estritamente legislado pelas leis eclesiásticas, em particular pela UDG. Os Cardeais, ao tratarem da vida da Igreja, reúnem-se em Congregação geral (todos os Cardeais) e Congregação particular. A primeira é presidida pelo Cardeal Decano e resolve as questões mais importantes; a segunda é formada pelo Cardeal Camerlengo e por três Cardeais, um de cada uma das ordens, sendo renovados de 3 em 3 dias, tendo como competência os assuntos ordinários. Por morte do Papa, todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado quer os Cardeais Prefeitos quer os presidentes Arcebispos, bem como os membros de tais Dicastérios cessam o exercício das suas funções. Exceptuam-se o Cardeal Camerlengo, com um papel de chefe interino da Igreja, e o Penitenciário-Mor, visto que o Tribunal da Penitenciaria Apostólica se ocupa de assuntos relacionados com o foro interno. O Cardeal Vigário Geral para a Diocese de Roma, o Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano e o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano não cessam as suas funções. O mesmo em relação ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e ao Tribunal da Rota Romana. Os Secretários dos Dicastérios mantêm-se em funções e respondem perante a Congregação dos Cardeais. A primeira das Congregações gerais de Cardeais que decorreram esta ontem de manhã no Vaticano, com a presença de 65 membros do Colégio Cardinalício, ficou marcada pela prestação do juramento de segredo segundo a fórmula da UDG.

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