Rui Marques traça em Fátima um balanço da presidência portuguesa da UE em matéria de migrações. Mesmo tentando um olhar global e integrado das migrações, da Presidência Portuguesa da União Europeia saíram sobretudo um conjunto de normas relativas à gestão dos fluxos migratórios na União. No último Conselho da Presidência Portuguesa, a 14 de Dezembro, resultaram 90 afirmações conclusivas. Dez são relativas às migrações, mas quase todas para sublinhar normas sobre fronteiras, gestão de fluxos migratórios e estratégias de regresso de nacionais de países terceiros. As 10 conclusões desse Conselho Europeu foram apresentadas no VIII Encontro de Animadores Sócio Pastorais das Migrações pelo Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). Rui Marques anotou a falta de linguagens e referências à integração das populações imigrantes, não apenas nesse relatório do último Conselho Europeu da Presidência Portuguesa, como também nas próprias estruturas da União. Exemplo disso é o facto das questões relacionadas com as migrações estarem a ser tuteladas pelo Comissário Europeu para a Justiça, Liberdade e Segurança. “A Europa, na organização da Comissão da União Europeia, tem um enorme desafio: repensar quem é o responsável pela política da imigração”. Para Rui Marques, “não pode ser o responsável pela segurança”, sob o perigo de reduzir as políticas das migrações à salvaguarda da segurança do Continente. Em Portugal, as áreas estão separadas: o SEF tem a sua cargo a gestão dos fluxos migratórios, e o ACIDI que desenvolve programas de integração. Politicas comuns de imigração Num olhar global e integrado sobre a imigração, a Presidência Portuguesa da União Europeia adiantou também a possibilidade de um “consenso para uma política global da imigração” na União Europeia, traduzida no apoio aos países de origem, na gestão dos fluxos migratórios e na integração nas sociedades de acolhimento. Uma meta ainda distante, porque a imigração permanece como tema de política interna de cada país, onde “é difícil encontrar consensos alargados”. A acção de cada país, no entanto, deve ser coerente. Nos trabalhos do VIII Encontro de Animadores Sócio Pastorais das Migrações, que reúne em Fátima quem trabalha com os imigrantes em Portugal de sexta-feira até Domingo, Rui Marques defendeu que a Europa não pode querer incentivar a permanência das populações nos países de origem e depois praticar políticas comerciais e económicas que sejam estranguladoras de qualquer tentativa de desenvolvimento social, político e económico nos países de origem dos imigrantes. Olhando o semestre da Presidência Portuguesa da União Europeia, Rui Marques enumerou os acontecimentos que trouxeram para o centro dos debates as questões relacionadas com as migrações: Conferência de Alto nível sobre Imigração Ilegal, Conferência Migrações e Saúde, a reunião dos Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos com os Ministros do Emprego e da Política Social, o Euromed e a Cimeira Europa África. Modelos de integração Os problemas com os migrantes decorrem da má gestão das fronteiras ou da falência dos modelos de integração? Exemplos recentes, protagonizados em Paris por segundas e terceiras gerações de imigrantes, confirmam que a definição de modelos de integração é essencial à constituição de sociedades pacificadas. Para Rui Marques, “políticas de integração pouco consistentes, poucos coerentes, pouco determinadas” geram problemas sociais a curto e a médio prazo. Rui Marques defendeu que a definição de modelos de integração e, consequentemente, de quadros legislativos, europeus e de cada país da União, deverá ter em conta essa certeza: “a Europa não consegue cumprir a sua estratégia de desenvolvimento sem a imigração”. Num Continente com 500 milhões de pessoas, os imigrantes não chegam a representar 4%: são 8 milhões. E assumem mais relevância na União Europeia do que os números poderiam fazer crer, sobretudo negativamente: a imigração é olhada como causadora de problemas por 21% dos europeus (em Portugal, apenas 3% olham assim negativamente os imigrantes).
