Observatório Permanente sobre a Produção, Comércio e a Proliferação de Armas Ligeiras
Lisboa, 24 Jan (Ecclesia) – O Observatório Permanente sobre a Produção, Comércio e a Proliferação de Armas Ligeiras prevê que a violência vai generalizar-se devido à pobreza e precariedade.
O organismo acaba de divulgar, na sua página oficial na Internet, as conclusões do seminário sobre o fenómeno promovido em Dezembro de 2010, intitulado «A cidade e a violência».
Os participantes defendem uma melhor coordenação entre as instituições públicas que agem sobre o problema e apontam o dedo a políticas de habitação que esqueceram a integração social.
O texto vaticina “a prática de violência muito grave e, em muitos casos, gratuita, exercida de forma extremamente desprendida e generalizada” por parte de uma “geração mais jovem”.
Por outro lado, refere o documento, “a violência deixará de estar apenas associada a meios de pobreza, à habitação, ao habitat, ou à sua falta, tendendo a tornar-se numa questão demasiado horizontal de contornos ainda imprecisos”.
Os “contextos de precariedade” que se têm verificado, “de forma crescente, em estratos sociais não historicamente caracterizados pela pobreza, também irão contribuir para o aumento da violência”.
O texto salienta que a estratégia preventiva deve dar prioridade “à actuação sobre as crenças, os valores, as atitudes, os comportamentos”, deixando para segundo plano a “componente física”, que se manifesta numa “melhor habitação, melhores espaços públicos” e implementação da “videovigilância”.
As intervenções dos especialistas realçam o facto de “a pobreza constituir a principal violência sobre as pessoas que vivem em muitos dos territórios que compõem a cidade”.
Os peritos chamam também a atenção para “o reforço da ideia do círculo irreversível da pobreza provocado pela violência institucional, “talvez menos visível mas não menos desmoralizante”.
Um dos seus exemplos é a deficiente ou até inexistente articulação das entidades nacionais com as locais “por razões político-ideológicas dos seus responsáveis”.
Os participantes do seminário criticam também as políticas que se concentraram na atribuição de casas a quem delas precisava mas que não acompanharam “a preparação da mudança de residência” nem ouviram as populações quanto a esse processo.
Os especialistas destacam igualmente a falta de regras nos novos bairros ou o seu incumprimento, motivos que conduziram à degradação da qualidade das habitações, exercendo “uma influência negativa” sobre os seus moradores.
Nos casos em que “expectativas iniciais, em termos sociais e económicos” não se materializam, criam-se “fortes sentimentos de frustração”.
De acordo com o painel de especialistas, “os exemplos de Oeiras e, até certo ponto, de Lisboa, apontam uma via desejável, o de Setúbal com o Bairro da Bela Vista, uma solução a evitar a todo o custo”.
O texto defende a aprovação do novo Plano Estratégico da Habitação, reflexão lançada em 2008, “completada no ano seguinte e que, desde então tem estado a ser trabalhada em questões que se prendem com a sua operacionalidade”.
O observatório permanente sobre a produção, comércio e proliferação das armas ligeiras foi criado em finais de 2004 pela Comissão Nacional Justiça e Paz, organismo de leigos ligado à Conferência Episcopal Portuguesa, prestando particular atenção à proliferação das armas ligeiras, à violência urbana e aos casos de crime organizado.
RM
