Delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza escreveu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho
Lisboa, 28 jun 2012 (Ecclesia) – A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo padre Agostinho Jardim Moreira, pediu ao primeiro-ministro para se lembrar dos pobres durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.
Em carta enviada a Pedro Passos Coelho e aos responsáveis de várias instâncias europeias, como o presidente da Comissão, Durão Barroso, a plataforma sublinha que “a meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério” pela União Europeia (UE).
Os objetivos dos 27 Estados-membros atingem “12 milhões de pessoas em vez dos prometidos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados”, aponta o documento.
A Rede Europeia considera que a UE está mais preocupada em “acalmar os mercados” do que em concretizar “a meta de redução da pobreza”, pelo que apela ao primeiro-ministro que se comprometa a promover uma Europa mais “social” e “inclusiva”.
A concretização destes objetivos exige “dar prioridade à redução da pobreza”, tornando obrigatória “ao menos” uma recomendação específica neste sentido para cada um dos Estados-membros, e o fim do “ataque aos Sistemas de Proteção Social”, assinala o texto.
A plataforma pede “postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos” e o “rendimento mínimo adequado acima da linha da pobreza”, bem como o “acesso universal a todos os principais serviços públicos” através de “preços acessíveis” na habitação, saúde e transportes.
A EAPN preconiza a realização urgente de “avaliações públicas” que revelem “o impacto social e económico das medidas de austeridade”, nomeadamente na saúde, com a participação de “peritos independentes”, “pessoas em situações de pobreza” e organizações de apoio aos desfavorecidos.
O documento também reclama uma “política fiscal equitativa” que passe por impostos sobre as “fortunas”, “propriedade”, “capital” e “risco ambiental”, a implementação de medidas de combate à “fraude e evasão fiscal, incluindo os paraísos fiscais”, e a abolição da tributação sobre os “baixos rendimentos”.
A agenda provisória do Conselho Europeu prevê a discussão de temas relacionados com o crescimento, investimento e criação de emprego.
No debate quinzenal entre o primeiro-ministro e os membros do Parlamento, realizado esta quarta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que não há “razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu”.
A reunião de Bruxelas deve ser encarada com um “realismo” que impõe “algumas limitações”, disse o primeiro-ministro, citado pela Agência Lusa.
RJM
