Um olhar sobre os fenómenos recentes pelo Observatório Permanente sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas Ligeiras Este final de Inverno tem vindo a ser tristemente assinalado por uma longa sucessão de actos violentos levando à morte ou a ferimentos graves de muitos cidadãos e parecendo contrariar a tendência do ano passado em que se terá registado declínio significativo da criminalidade violenta. Espera-se que as últimas mortes e feridos graves em tão pouco tempo – cerca de três semanas – não sejam mais do que um “pico” isolado na estatística de tais actos. Contudo, uma reflexão mais atenta e o ouvir de opiniões bem fundamentadas, conduzem-nos a um estado de espírito de grande inquietação. Há a sensação de que a sociedade portuguesa entrou num patamar superior de violência apoiado na ideia de que a vida humana deixou de ser aquele valor a preservar a todo o custo e a respeitar acima de tudo. Para tal, terá vindo a contribuir a forma de quase indiferença com que as sociedades convivem diariamente com guerras, revoltas, genocídios, represálias, quer entre os povos, quer entre facções de um mesmo povo, em que morrem milhares de pessoas, sem que se veja uma vontade bem clara de caminhar para pôr cobro a estas situações pela busca decidida de um mundo de paz e concórdia. Como corolário, poderá pensar-se como é possível que alguém, nos dias de hoje, mate, mande matar, ou aceite esta tarefa de outrem, para obter uma vantagem, normalmente no contexto de uma actividade ilícita e repugnante? Por outro lado, parece, também, assistir-se a uma pressa inusitada em fazer “justiça”, de forma expedita, pelas próprias mãos, sem se tentar dirimir pleitos ou conflitos de interesses pela forma civilizada de o fazer, ou seja, recorrendo aos Tribunais. Será que aqui, também, o Estado não estará em falta no cumprimento do Pacto Social pelo qual ele garante a paz e tranquilidade no dia a dia, defendendo os seus cidadãos, enquanto estes se comprometem a não recorrer ao uso das armas? As forças de segurança têm, em primeira linha, de combater, com inteligência e eficiência, o grande e o pequeno crime, organizado ou não, através de acções continuadas conduzidas com grande persistência, articulando todos os meios à sua disposição e dando rapidamente visibilidade aos resultados obtidos. Só assim será possível robustecer o primado da Lei em todos os recantos do território nacional e fazer passar a mensagem de que a transgressão não compensa. Por outro lado, a sociedade, como um todo, deverá examinar criticamente as carências de natureza económica e social, verdadeiras raízes da violência, que levam ao uso indevido das armas, aos mortos e aos feridos graves, e atacá-las, uma a uma, com determinação e coerência. É por excessiva complacência que as desigualdades se acentuaram, que a exclusão persiste, que as dificuldades cresceram no dia a dia de tanta gente. É toda uma acção colectiva que urge lançar. 08 de Março de 2008 Fernando Roque de Oliveira – Observatório Permanente sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas Ligeiras da Comissão Nacional Justiça e Paz
