Organizações publicaram comunicado conjunto com cinco apelos, no âmbito da cimeira da ONU, sublinhando que «é tempo de agir»
Lisboa, 06 nov 2025 (Ecclesia) – As organizações não governamentais (ONG) portuguesas ZERO e Oikos pedem que se aborde “com urgência o défice coletivo na ação climática global” na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30).
“A ZERO exige que a União Europeia e todos os países aumentem imediatamente a ambição das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e traduzam os resultados do primeiro balanço global das Nações Unidas em medidas concretas, alinhadas com o limite de 1,5°C, para fechar as lacunas de ambição e financiamento”, pode ler-se no comunicado conjunto enviado hoje à Agência ECCLESIA.
As Contribuições Nacionalmente Determinadas são os compromissos assumidos por cada país no âmbito do Acordo de Paris, para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Além deste apelo, as ONG portuguesas fazem mais quatro, no contexto da COP30, que vai decorrer entre os dias 10 e 21 de novembro, na cidade brasileira de Belém, no Pará, e que conta, ainda antes, hoje e sexta-feira, com a Cimeira de Líderes, com o presidente do Brasil como anfitrião e 57 chefes de Estado de Governo, incluindo o primeiro-ministro português Luís Montenegro.
As ONG apelam a que se crie um Mecanismo Global de Transição Justa, que “assegure uma transição equitativa, abrangendo todos os setores e países, protegendo empregos, direitos sociais, comunidades vulneráveis e povos indígenas, e promovendo energia renovável e sistemas agrícolas e industriais sustentáveis”.
Segundo as duas organizações, é necessário “alinhar o financiamento climático” com o objetivo de impedir um aumento da temperatura global superior a 1,5°C.
“A ZERO e a Oikos apelam a que o financiamento público e privado seja substancialmente aumentado, transparente e previsível, garantindo a justa distribuição entre mitigação, adaptação e perdas e danos, de forma a permitir que os países em desenvolvimento atinjam os seus objetivos climáticos”, escrevem.
As ONG portuguesas falam ainda em “transformar o sistema energético global”, salientando que “é necessário acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis, triplicar a capacidade de energias renováveis, melhorar a eficiência energética e assegurar o acesso universal a energia limpa, confiável e acessível, respeitando princípios de justiça e equidade”.
O quinto apelo prende-se com a defesa dos direitos humanos, da participação cívica, da liberdade de expressão e da igualdade de género para que “sejam transversais em todas as decisões climáticas, garantindo que a sociedade civil, os movimentos sociais e as comunidades indígenas possam participar ativamente e influenciar a ação climática global”.
Sobre o envolvimento de Portugal, as organizações consideram que o país “com a sua relação preferencial e de longa data com o Brasil tem condições para facilitar a interação entre a União Europeia e a Presidência da Conferência, desejando-se que a ministra do Ambiente e Energia se envolva ativamente em dossiês de negociação”.
No comunicado, Francisco Ferreira, presidente da ZERO, reforça que “é tempo de agir: a COP30 deve ser a COP da implementação, com ação real, financiamento desbloqueado e medidas de adaptação, para manter o aquecimento no limiar de 1,5 °C, proteger as populações mais vulneráveis e garantir uma transição que não deixe ninguém para trás”.
José Luís Monteiro, da Oikos, sublinha que “ambição e transparência terão de ser as palavras-chave desta COP”.
“Não há mais tempo para financiamentos criativos, jogos de palavras e pequenos compromissos vagos que só serão implementados depois das alterações climáticas destruírem a vida das comunidades mais desfavorecidas”, defendeu.
O comunicado conjunto indica que a “janela de oportunidade para travar a crise climática está a fechar” e que já se sentem “os seus efeitos devastadores”, nomeando as “inundações, incêndios, secas e ondas de calor extremas” como exemplos, que “alertam que o planeta atingiu os seus limites”.
“Estas consequências mostram que não estamos a fazer o suficiente e que uma ação global coordenada e onde cada esforço conta é cada vez mais urgente”, referem as organizações.
Segundo a ZERO e a Oikos, a COP30, conhecida como a “COP da Implementação”, “será decisiva para traduzir metas globais em impacto real, consolidando o papel das NDC, do financiamento climático e da cooperação internacional, enquanto promove justiça social, proteção da biodiversidade e uma transição energética justa”.
LJ/OC