Esta deverá ser uma preocupação do «novo ciclo» político, realça a plataforma portuguesa que reúne organizações não governamentais do setor
Lisboa, 19 mai 2011 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento avisa que, apesar da crise, Portugal não pode esquecer os objetivos económicos que traçou, para ajudar os países mais pobres.
“Num momento em que iremos iniciar um novo ciclo, é importante que os partidos tenham consciência dos compromissos internacionais que o Estado português assumiu na área da Cooperação para o Desenvolvimento e da responsabilidade que todos temos no seu cumprimento” refere aquele organismo, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
Este apelo surge num momento em que se ganha cada vez mais consciência de que Portugal e a maioria dos Estados europeus estão a comprometer os esforços globais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Recorde-se que, há 10 anos, as Nações Unidas traçaram 8 pontos essenciais para reduzir, até 2015, os valores de pobreza e exclusão social no mundo para metade.
As metas envolvem o combate à pobreza extrema e à fome, fazer do ensino primário um bem universal, promover a igualdade entre homem e mulher, reduzir a mortalidade infantil e materna, combater doenças graves, como a SIDA e a malária, garantir a sustentabilidade ambiental e fortalecer uma parceria global para o desenvolvimento.
Segundo o relatório AID Watch 2011, publicado esta quinta-feira pela Confederação Europeia das ONG de Ajuda ao Desenvolvimento e Ajuda Humanitária de Emergência (CONCORD), “teriam sido necessários mais 15 mil milhões de euros para se atingir a meta definida pelos representantes políticos da União Europeia, que prometeram que em 2010 o valor da sua Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) representaria 0,56 por cento do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB)”.
A Plataforma Portuguesa chama a atenção para a situação de Portugal, onde “o objetivo definido pelo Governo de canalizar 0,34 por cento do RNB para a APD em 2010 não foi atingido, tendo-se ficado pelos 0,29 por cento”.
Até 2015, data em que termina o prazo de implementação dos ODM, o nosso país teria ainda que alcançar progressivamente a meta dos 0,7 por cento, para cumprir o acordo internacional traçado com as Nações Unidas.
Os líderes das organizações não governamentais portuguesas têm presentes “as restrições orçamentais impostas pela crise internacional” mas recordam que ela “tem afetado ainda mais os países e populações mais desfavorecidas”.
“Caberá à Assembleia da República e ao próximo Governo definirem um caminho para que Portugal possa continuar a contribuir para um modelo de desenvolvimento mundial mais justo e equitativo”, conclui a Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento.
JCP