Contestação ao Tratado da EU

O primeiro esboço oficial da futura Constituição Europeia, publicado no dia 6 de Fevereiro, não satisfaz a Santa Sé por não referir as raízes religiosas do Continente e omitir qualquer referência ao estatuto jurídico das Igrejas. Joaquín Navarro-Valls, director da Sala de Imprensa da Santa Sé, apresentou um comunicado, no dia 7 de Fevereiro, onde se pedia que o documento fosse melhorado. “A Santa Sé expressa a sua surpresa porque foi descurado o estatuto jurídico das Igrejas e comunidades religiosas. Por último, formula o desejo de que o actual projecto seja aperfeiçoado e preencha as sua lacunas”, conclui o comunicado de imprensa. A Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) reagiu, de igual modo, com um comunicado de imprensa no mesmo dia. “Esperamos que as proposições legislativas que submetemos, em conjunto com a Conferência das Igrejas Europeias, sobre o papel específico das Igrejas e comunidades religiosas na sociedade europeia, sejam introduzidas no texto final dos Tratados”, pode ler-se no comunicado. A COMECE saudou a presença dos valores da liberdade, democracia, justiça, solidariedade, o respeito pela dignidade humana e a promoção da paz e do bem comum. Mas afirma que a Fé religiosa, como fonte e fundamento dos valores europeus, comuns a todos os seus cidadãos, tem de ser reconhecida na versão final da Constituição Europeia. Católicos, ortodoxos, protestantes e membros de outras comunidades religiosas têm, também, vindo a pedir com insistência que a Convenção Europeia faça uma referência a Deus e aos valores cristãos que forjaram a Europa, logo no 2º artigo do que seria a futura “carta magna” da União Europeia. No dia 6 de Fevereiro o “presidium” da Convenção Europeia” publicou os projectos dos artigos 1 a 16 do futuro Tratado. Até dia 17 de Fevereiro poderão ser enviadas correcções ao texto apresentado.

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