Ministro dos Negócios Estrangeiros enalteceu contributo católico a favor da «estabilidade» do país
Lisboa, 11 set 2014 (Ecclesia) – O presidente da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária da Concordata, D. António Montes Moreira, foi condecorado pelo presidente da República com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
A cerimónia promovida por Aníbal Cavaco Silva teve lugar esta quarta-feira em Lisboa, no Palácio das Necessidades, tendo o bispo emérito de Bragança-Miranda classificado a distinção como “uma forma de reconhecimento pelo trabalho” efetuado no âmbito das relações entre a Igreja Católica e o Estado Português nos últimos 10 anos.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o prelado recordou figuras que foram decisivas na elaboração da Concordata de 2004, como o antigo bispo de Coimbra, D. João Alves, que foi “o primeiro chefe da delegação da Santa Sé na comissão paritária”, o antigo cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e o professor Sousa Franco.
“Esta distinção não se refere tanto às pessoas que estão neste momento a exercer estas funções”, é uma forma de “apreciar e louvar” a obra feita pelos “antecessores”, sendo que a atual comissão paritária tem a responsabilidade de “continuar na mesma senda”, frisou D. António Montes.
Na cerimónia, que teve como anfitrião o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, foram ainda distinguidos os outros dois elementos que integram a delegação da Santa Sé na Comissão Paritária da Concordata.
O padre Manuel Saturnino da Costa Gomes, especialista em Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, e Paulo Adragão, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, foram agraciados com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
A comissão paritária tem como função “interpretar pontos duvidosos da Concordata”, “apresentar sugestões para a boa execução” dos parâmetros estabelecidos no texto, explica D. António Montes.
É também um “canal permanente de receção de pedidos ou reclamações, quer da parte da Santa Sé quer do Governo português”, uma “vantagem que não existia na anterior Concordata”, que datava de 1940.
Numa análise à utilidade do documento nesta última década, o bispo destaca a sua importância em áreas como “o reconhecimento das sentenças canónicas a propósito das declarações de nulidade de casamento, a assistência religiosa nas Forças Armadas, estabelecimentos prisionais e instituições hospitalares.
Do lado do Estado, Rui Machete fez “uma leitura muito positiva” do texto, que “resultou de negociações prolongadas” mas “muito cuidadas” e que “tem servido de guia para a resolução de pequenos conflitos ou problemas” que foram surgindo.
“É natural que, com a evolução, possa haver necessidade, daqui a mais alguns anos largos, haver um ou outro retoque, mas esta Concordata, que é um exemplo das modernas Concordatas que o Vaticano tem estabelecido com os Estados, tem-se revelado plenamente capaz”, sustentou o ministro.
O responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros enalteceu depois o papel da Igreja Católica na preservação da “coesão social e para a ação social” que, sobretudo neste “período difícil de crise, tem sido “necessária”.
“A Igreja tem sido importante nesse capítulo e noutros, ela é um fator de estabilidade e de coesão, aberto à evolução do mundo, e tem ajudado Estado português, independentemente dos Governos que se têm sucedido, na sua missão”, concluiu.
HM/JCP
