«Estudos sobre a Nova Concordata» abordam processo que levou à assinatura e os temas mais marcantes do tratado A Nova Concordata, assinada entre Portugal e a Santa Sé a 18 de Maio de 2004, foi resultado de uma negociação sigilosa que sempre contou com “a boa fé negocial” das duas partes. A opinião é expressa por Jaime Gama, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e actual presidente da Assembleia da República. Este responsável prefacia a obra “Estudos sobre a Nova Concordata”, publicada pelo Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC) da UCP. O livro é apresentada na próxima segunda-feira, em Lisboa (Biblioteca da Assembleia da República), com intervenções de Jaime Gama, D. José Policarpo e Saturino Gomes, director do ISDC. Para Jaime Gama, entre ambas as partes “surgiu a percepção de que a clarificação do relacionamento jurídico entre o Estado Português e a Igreja Católica representava um significativo avanço no desenvolvimento e aprofundamento do secular vínculo que os une”. “A Concordata de 2004 tem plena inserção no espírito e na letra da Constituição da República Portuguesa, complementando, a nível de tratado internacional com valor jurídico próprio e durável, entre Estados que diplomaticamente se reconhecem, a Lei da Liberdade Religiosa”, acrescenta. A obra lançada pelo ISDC é pioneira nesta área do direito eclesiástico e aborda vários dos assuntos mais marcantes do novo tratado, que promoveu diversas mudanças em relação à Concordata de 1940. Temas tratados PRINCÍPIOS GERAIS DA NOVA CONCORDATA – António de Sousa Franco REVISÃO DA CONCORDATA DE 1940: ALGUMAS NOTAS – D. João Alves A CONCORDATA DE 18 MAIO DE 2004: A VISÃO DE UM NEGOCIADOR – Luis Serradas Tavares UMA CONCORDATA DO CONCÍLIO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO – José Eduardo Vera Jardim AS PESSOAS JURÍDICAS CANÓNICAS – Manuel Saturino Costa Gomes O MATRIMÓNIO CANÓNICO – Samuel Rodrigues BREVE NOTA SOBRE O NOVO MODELO CONCORDATÁRIO DE RECONHECIMENTO DE DECISÕES ECLESIÁSTICAS MATRIMONIAIS – João de Oliveira Geraldes A CONSTITUIÇÃO E A CONCORDATA: BREVÍSSIMA NOTA – Jorge Miranda REFLEXÕES SOBRE OS ARTIGOS 13º, 15º E 16º 113 – Abílio Soares de Vasconcelos ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ÀS FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA – D. Januário Torgal Mendes Ferreira ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS PRISÕES E HOSPITAIS – Pe. João Seabra A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA IGREJA CATÓLICA NOS ESTABELECIMENTOS DE RECLUSÃO E DE SAÚDE DE PORTUGAL – João Pedro S. Mendonça Correia EDUCAÇÃO RELIGIOSA CATÓLICA NAS ESCOLAS ESTATAIS, EM PORTUGAL: O ESTADO DA QUESTÃO EM 2006 – Paulo Pulido Adragão | Diogo Gonçalves O PATRIMÓNIO CULTURAL DA IGREJA NA CONCORDATA DE 2004 – Vasco Pereira da Silva ASPECTOS FISCAIS – Manuel Pires IMPLICAÇÕES FISCAIS – Isabel Marques da Silva CONCORDATOS ESPAÑOLES: TÉCNICAS DE CONEXIÓN NTERORDENAMIENTOS – Paulino César Pardo Prieto “SEPARAÇÃO CONCORDATADA” ED INCIDENZA DEI PRINCIPI IURIS GENTIUM NEL CONCORDATO PORTOGHESE DEL 18 MAGGIO 2004 – Fabio Vecchi CONCORDATO PORTUGUÊS DE 2004: BREVE COMENTARIO – Carlos Corral Salvador | José Luís Santos A CONCORDATA 2004: COMENTÁRIO GERAL – Manuel Saturino Gomes ESTATUTO E RECONHECIMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS CANÓNICAS – ART. 8º A 12º DA NOVA CONCORDATA – Elsa Maria Santos Costa ALGUMAS NOTAS SOBRE O REGIME DO PATRIMÓNIO – Filipe Serra