Declaração aborda ainda situação de D. Angelo Becciu, a quem Francisco retirou direitos do cardinalato
Octávio Carmo, enviado da Agência ECCLESIA ao Vaticano
Cidade do Vaticano, 30 abr 2025 (Ecclesia) – Os cardeais reunidos na congregação geral pré-conclave, que decorre no Vaticano, divulgaram hoje uma nota sobre “questões processuais” da próxima eleição pontifícia, abordando o número de eleitores e a situação de D. Angelo Becciu.
“No que diz respeito aos cardeais eleitores, a congregação observou que Sua Santidade o Papa Francisco, ao criar um número de cardeais superior a 120, como estabelecido pelo n.º 33 da constituição apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ de S. João Paulo II, de 22 de fevereiro de 1996, no exercício do seu poder supremo, dispensou esta disposição legislativa”, indica a nota enviada aos jornalistas.
Paulo VI fixou em 120 o número de cardeais eleitores do Papa, disposição com data de 1971 confirmada por João Paulo II e Bento XVI que, pontualmente, também excederam o número estabelecido, derrogando a norma.
O comunicado desta manhã precisa que “os cardeais que excederam o número limite adquiriram, de acordo com o n.º 36 da mesma constituição apostólica, o direito de eleger o Romano Pontífice, a partir do momento da sua criação e publicação”.
| Um cardeal da Santa Igreja Romana, que tenha sido criado e publicado em consistório, tem por isso mesmo o direito de eleger o Pontífice (…) mesmo que ainda não lhe tenha sido imposto o barrete, nem dado o anel nem ele tenha prestado o juramento. Pelo contrário, não gozam deste direito os cardeais canonicamente depostos ou que tenham renunciado, com o consentimento do Romano Pontífice, à dignidade cardinalícia. Além disso, durante o período de Sé vacante, o Colégio dos Cardeais não os pode readmitir ou reabilitar.
Universi Dominici Gregis, n.º 36 |
O Colégio Cardinalício tem hoje 252 membros, dos quais 133 vão votar no Conclave que se inicia a 7 de maio, entre eles quatro portugueses: D. Manuel Clemente, patriarca emérito de Lisboa; D. António Marto, bispo emérito de Leiria-Fátima; D. José Tolentino Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e Educação; e D. Américo Aguiar, bispo de Setúbal, todos criados pelo Papa Francisco.
108 dos cardeais eleitores foram escolhidos pelo Papa Francisco, 21 por Bento XVI e 4 por São João Paulo II.
Ao longo do seu pontificado, Francisco convocou dez Consistórios, nos quais criou 163 cardeais, entre eles os quatro portugueses.
Se um cardeal tiver recusado entrar no Conclave, não poderá ser posteriormente admitido no decorrer nos trabalhos, mas o mesmo não acontece se um cardeal adoecer durante o processo da eleição do novo Papa.
Esta terça-feira, o cardeal Angelo Becciu, a quem Francisco tinha retirado os direitos do cardinalato, assumiu, em comunicado, o afastamento do Conclave.
“Tendo em mente o bem da Igreja, que servi e continuarei a servir com fidelidade e amor, bem como para contribuir para a comunhão e a serenidade do Conclave, decidi obedecer, como sempre fiz, à vontade do Papa Francisco e não entrar no Conclave, embora continue convencido da minha inocência”, refere, num comunicado divulgado pelo Vaticano.
Em dezembro de 2023, D. Angelo Becciu foi condenado, em primeira instância, a uma pena de prisão por fraude financeira.
A reunião de cardeais indica, em comunicado, que a decisão do cardeal Becciu visa “contribuir para a comunhão e a serenidade do Conclave”.
“A este respeito, a Congregação dos Cardeais exprime o seu apreço pelo gesto que ele fez e espera que os órgãos competentes da justiça possam apurar definitivamente os factos”, acrescentam os responsáveis.
A 24 de setembro de 2020, Francisco aceitou a renúncia de D. Angelo Becciu ao cargo de prefeito da Congregação da Causas dos Santos, tendo o Vaticano anunciado ainda que o cardeal italiano renunciava aos “direitos ligados ao cardinalato”.
Antes de ser nomeado para Congregação para a Causa dos Santos, o cardeal Becciu foi figura de destaque na diplomacia da Santa Sé, como substituto dos Assuntos Gerais do Secretário de Estado do Vaticano, cargo para o qual foi escolhido pelo Papa Bento XVI.
O diplomata tinha sido ainda núncio apostólico em Angola e em Cuba; foi criado cardeal pelo Papa Francisco em 2018.
OC