Comunicado Final do IX Encontro das Presidências das Conferências Episcopais dos Países Lusófonos
São Tomé, 2 a 8 de Julho de 2010
O IX Encontro das Presidências das Conferências Episcopais dos Países Lusófonos teve lugar na cidade de São Tomé, capital da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 2 a 8 de Julho de 2010.
1. Foram estes os participantes, aqui enumerados por ordem alfabética das nações donde procedem: D. Filomeno Vieira Dias, Vice Presidente da CEAST e Bispo de Cabinda, Angola; D. Emílio Sumbelelo, Secretário Geral da CEAST e Bispo do Uíge, Angola; D. Luís Soares Vieira, Vice Presidente da CNBB e Arcebispo de Manaus, Brasil; D. Arlindo Gomes Furtado, Bispo da Praia e Administrador Apostólico do Mindelo, Cabo Verde; D. José Câmnate na Bissign, Bispo de Bissau, Guiné Bissau; D. Pedro Carlos Zilli, Bispo de Bafatá, Guiné Bissau; D. Lúcio Andrice Muandula, Presidente da CEM e Bispo de Xai Xai, Moçambique; D. Francisco Chimoio, Vice Presidente da CEM e Arcebispo de Maputo, Moçambique; D. Jorge Ferreira Ortiga, Presidente da CEP e Arcebispo de Braga, Portugal; P. Manuel Morujão, Secretário Geral da CEP; P. José Maia, Presidente da FEC, Portugal; D. Manuel António dos Santos, Bispo de S. Tomé e Príncipe. Participaram ainda, em parte dos trabalhos, a Dra. Dulce Évora, jornalista da Rádio Vaticano, de Cabo Verde; e os Drs. Fátima Viegas e Zeferino Juliana, da Associação Cristã de Gestores e Dirigentes, de Angola.
2. Todo o grupo se sentiu muito bem acolhido em São Tomé pelo Bispo local, pelas Congregações religiosas e pelas Comunidades das Paróquias que visitou, tendo em todas rezado e nalgumas celebrado a Eucaristia. Foi uma experiência de particular consolação e júbilo participar na ordenação presbiteral do Padre diocesano Fausto Matos e na celebração dos 25 anos de sacerdócio de D. Manuel António dos Santos. Todo o grupo se sentiu confortado pela fé do povo irmão santomense, manifestada particularmente nas celebrações eucarísticas muito participadas e festivas.
3. Foram dados a conhecer e apresentados 4 documentos: – Declaração final da «Consulta Pós Sinodal: um novo Pentecostes para a África», promovido pela Cáritas África e pelo Departamento Justiça e Paz do SECAM, realizado em Maputo de 23 a 26 de Maio de 2010; – «Comunicado do Fórum das Cáritas Lusófonas», realizado na Guiné Bissau, de 26 de Abri a 2 de Maio de 2010; – «O empenho da Igreja Católica na Guiné Bissau», preparado pelos Bispos e pela Cáritas do país, a 28 de Junho de 2010; – «A acção da Igreja contra a pobreza nos países lusófonos», n.º monográfico do boletim da Fundação Evangelização e Culturas, de Julho de 2010.
4. Os Bispos manifestaram o seu agrado pela presença neste encontro de uma delegada da Rádio Vaticano e pelo particular serviço que esta emissora vai dando ao continente africano, mormente no combate à pobreza, através dos seus programas. A sua presença em São Tomé e Príncipe foi também uma ocasião para reportagens radiofónicas sobre a mulher, reconhecida como uma das principais vítimas da pobreza, a quem é preciso dar atenção para potencializar as suas capacidades de promoção social.
5. Os participantes tiveram ocasião de contactar com as autoridades locais, sendo lhes concedida uma audiência pelo Sr. Presidente da República, Dr. Fradique Bandeira Melo de Menezes, e um encontro com o Sr. Primeiro Ministro, Dr. Joaquim Rafael Branco. Ambos manifestaram o seu grande apreço pela acção da Igreja Católica no arquipélago de São Tomé e Príncipe, no campo religioso e de acção social e como elemento pacificador.
6. Feita uma avaliação destes encontros, foram sublinhados os seguintes pontos: – deverão continuar a realizar se de dois em dois anos; – a troca de experiências e projectos de Igrejas irmãs, ligadas por uma língua comum e por uma história com muitos pontos de contacto, é útil e enriquecedora; – é de fomentar a promoção de iniciativas que visem a entreajuda das diversas Igrejas, como a do acolhimento de estudantes provindos dos respectivos países e a colaboração na área da formação teológica e outros campos pastorais (catequistas, meios de comunicação social, voluntariado de leigos); – cada encontro terá um tema central, como aconteceu no presente ano, que deverá ser comunicado a todos os participantes, pelo menos, com meio ano de antecedência; – o tema e a organização logística serão da responsabilidade do episcopado do país que acolher o encontro; – os serviços de secretariado continuarão a ser confiados à FEC.
7. O próximo encontro será no ano 2012. Ficou decidido contactar os Bispos de Timor Leste, a fim de se saber da viabilidade da sua realização nessa Igreja irmã da Oceânia. Caso não seja possível, terá lugar em Angola, retomando a lista dos países da lusofonia, por ordem alfabética.
8. O tema do presente encontro foi escolhido tendo em conta o Ano internacional da luta contra a pobreza e a exclusão social e a crise económico financeira que se faz sentir nos cinco continentes, sobretudo nas camadas mais pobres. Da larga reflexão dos participantes, tendo em conta os contextos dos respectivos países da lusofonia, destacamos as seguintes conclusões:
8.1. Os objectivos do milénio, que deveriam estar alcançados em 2015, estão muito longe de serem atingidos. Com efeito, o fosso entre ricos e pobres tem aumentado. Basta verificar que, nos últimos 30 anos, duplicou o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, nos países menos desenvolvidos. Pede se especialmente aos líderes da União Europeia que honrem o seu compromisso de disponibilizar 0,7% do rendimento nacional para ajuda pública ao desenvolvimento.
8.2. Para haver menos pobreza e mais desenvolvimento, entre outras coisas, é fundamental tomar medidas no campo da partilha da terra e da distribuição da riqueza, sem esquecer o combate à corrupção e a promoção de empregos dignos. Tarefas prioritárias são ainda apostar na educação, investir na promoção da justiça e na formação profissional e no desenvolvimento dos serviços de saúde. Nas suas actividades educativas e sociais, a Igreja tem direito a usufruir, em igualdade de circunstâncias com outras instituições civis, dos recursos existentes para essas finalidades.
8.3. A Igreja, sem esquecer o papel dos Estados, Governos e das múltiplas instituições que trabalham no campo social, deve assumir, com liberdade e coragem, o seu papel profético de anúncio do Evangelho e de denúncia das injustiças. A Igreja nunca deve ter medo de evangelizar, naquilo que esta missão significa: anúncio, testemunho de vida e comunhão, diálogo e colaboração com os outros e serviço generoso a todos, com preferência pelos mais necessitados.
8.4. Estando vários países da lusofonia a celebrar o 35º aniversário da sua independência, sublinhou se a importância dos católicos participarem, de um modo mais interventivo e responsável, na construção de uma sociedade justa e fraterna. Importa alicerçar cada vez mais a acção social da Igreja no compromisso das comunidades cristãs que, para além de serem comunidades de fé, deverão assumir se como comunidades de desenvolvimento integral de todos os seus membros. É desejável promover uma monitorização das políticas orçamentais que os vários governos traçam para os seus países, através da formação de técnicos devidamente preparados que possam colaborar com as administrações públicas de cada país e com as organizações internacionais financiadoras, de modo a garantir que as verbas orçamentadas para o desenvolvimento social sejam efectivamente utilizadas para os fins a que se destinam.
8.5. A Igreja possui um rico património de doutrina social, que importa explorar e apresentar, dentro e fora das suas fronteiras. Na última Encíclica do Papa Bento XVI «Caritas in Veritate» encontram se preciosas directivas, nomeadamente sobre o desenvolvimento humano e a promoção do bem comum.
8.6. Perante o panorama das graves deficiências no campo social, nos países do norte e do sul, a Igreja assume o papel de advogada e amparo dos pobres e excluídos, como opção de fé, sem demissões nem desânimos na construção dos «novos céus e da nova terra», sabendo que é preciso criar utopias em nome da esperança cristã, cultivando o que o Papa João Paulo II apelidou da «fantasia da caridade».
9. Ao terminar este encontro em São Tomé e Príncipe, os participantes propõem o exemplo de São Tomé no seu testemunho de fé («Meu Senhor e meu Deus!») no nosso mundo, que Deus ama e pelo qual dá a vida, e invoca Santa Maria Mãe de Deus, «Estrela do mar», que sempre acompanha a todos com amor de Mãe.
São Tomé, 8 de Julho de 2010