Comunicado final da 211.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

2. A Assembleia teve início no dia em que, inesperadamente, Portugal foi afetado por um apagão generalizado, deixando o nosso país sem energia elétrica durante largas horas e causando vários constrangimentos ao nosso habitual ritmo de vida. A Assembleia deixa uma palavra de gratidão às autoridades civis que fizeram todos os esforços para, com a rapidez possível, restaurar os serviços interrompidos, e a todos os profissionais que mantiveram a eficácia nos cuidados de saúde urgentes, na segurança e na ordem pública.

Com os acontecimentos inéditos da passada segunda-feira, tornámo-nos todos mais conscientes da dependência tecnológica que vivemos nos dias de hoje. Se por um lado muitos aspetos da nossa vida são facilitados, por outro também estamos mais expostos a fragilidades que geram receio e ansiedade, e para as quais precisamos de estar preparados de forma a manter a tranquilidade necessária nestas ocasiões. Esta situação de crise que vivemos será certamente oportunidade de aprendizagem e melhoria para todos.

3. Ainda em ambiente de luto pela morte do Papa Francisco, os Bispos celebraram a Eucaristia em seu sufrágio na Basílica da Santíssima Trindade, dando graças a Deus pelo seu ministério pastoral. Uma celebração que contou com a grata presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e na qual o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou que os temas apresentados pelo Santo Padre ao longo do seu pontificado continuam a ser um desafio para a Igreja e para o mundo.

D. José Ornelas destacou, entre outros, o apelo do Papa Francisco a uma Igreja misericordiosa, aberta a todos e ao encontro das periferias da humanidade; a construção de pontes alicerçada na fraternidade humana e na busca de caminhos de paz; o cuidado para com a Casa Comum; o combate aos abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis, abusos de poder e consciência; o papel das mulheres na vida da Igreja; e a sinodalidade como processo de escuta e discernimento partilhado para uma Igreja renovada.

Em tempo de Sede Vacante, aguardando serenamente a eleição de um novo Pontífice, a Assembleia manifesta a sua comunhão orante com o Colégio Cardinalício, especialmente com os Cardeais eleitores que a partir do próximo dia 7 de maio entram em Conclave para eleger o novo sucessor de Pedro, e apela a todos os fiéis que rezem por esta intenção.

4. O nosso país atravessa significativas complexidades sociais como a persistência da pobreza, as dificuldades no acesso à habitação e as desigualdades sociais, com o impacto que tudo isto tem na vida das famílias. Também o acolhimento aos migrantes, com os desafios daí decorrentes, marcam o dia-a-dia em Portugal, num cenário a que acresce a complexidade geopolítica internacional.

Diante deste quadro, e na proximidade de novas eleições legislativas antecipadas, a Assembleia Plenária apela aos partidos políticos para que colaborem numa campanha eleitoral honesta e esclarecedora, acima de qualquer interesse pessoal ou partidário. É urgente um diálogo entre as principais forças políticas para que destas eleições nasça uma estabilidade governativa capaz de restabelecer a esperança dos cidadãos e atender à primazia do bem comum, à justiça social e ao cuidado para com os mais vulneráveis.

Apelamos também aos cidadãos para que, no próximo dia 18 de maio, exerçam o seu direito de voto refletido e informado. Votar é um direito e um ato de participação ativa na construção da sociedade que ninguém deve negligenciar.

Neste Primeiro de Maio em que celebramos São José Operário e assinalamos o Dia do Trabalhador, desejamos que todos tenham um trabalho digno e possam usufruir de um salário justo e equitativo, com particular atenção aos mais jovens na construção do seu futuro.

5. No âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e do caminho que a Igreja em Portugal tem vindo a percorrer, a Assembleia recebeu a Presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, Dra. Carla Rodrigues, para fazer um ponto de situação do processo referente às compensações financeiras que continua em curso dentro dos prazos previstos, sendo expectável que esteja concluído até ao final do ano de 2025.

6. A reflexão sobre a situação dos seminários em Portugal ocupou grande parte do tempo da Assembleia que, reunida em seis grupos sinodais e seguindo o método da conversação no Espírito, discerniu temas como a pastoral vocacional, o acesso ao seminário, o percurso formativo dos seminaristas, a sua inserção na vida da diocese e o estilo de ser sacerdote.

A Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios irá agora prosseguir o trabalho de síntese desta reflexão, continuando a auscultar as equipas formadoras dos seminários e outros agentes pastorais, para responder aos desafios de uma Igreja sinodal e missionária no mundo em que vivemos.

7. Continuamos o processo de acompanhamento e avaliação da fase de implementação do Sínodo sobre a Sinodalidade, aprovado ainda pelo Papa Francisco, na perspetiva da realização de uma Assembleia Eclesial em outubro de 2028. Neste âmbito, as Jornadas Pastorais do Episcopado, que se realizarão em Fátima de 16 a 18 de junho, aprofundarão a reflexão sobre a teologia e a espiritualidade sinodal.

Retomando as conclusões do Encontro Sinodal Nacional realizado a 11 de janeiro deste ano, será realizada uma avaliação intermédia sobre a implementação do Sínodo na vida das dioceses, tendo como horizonte o segundo encontro nacional previsto para janeiro de 2026. Será também um momento de escuta e discernimento sobre a concretização das orientações sinodais nos organismos centrais da Igreja, procurando caminhar para uma transformação sinodal das suas estruturas.

Para além dos Bispos, estarão presentes representantes das Dioceses, dos serviços da Conferência Episcopal Portuguesa, dos Movimentos e dos Institutos Religiosos e Seculares.

8. A Assembleia aprovou três Notas Pastorais, que serão oportunamente divulgadas: “Liturgia viva da Igreja”; “O primado da pessoa e da sua consciência”; “Comemoração do Centenário da Ordenação Sacerdotal do Padre Joaquim Alves Brás”.

9. A Assembleia aprovou as seguintes nomeações:

– D. Sérgio Manuel Ribeiro Dinis, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, como membro da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização;

– Dr.ª Isabel Maria Alçada Cardoso como Diretora do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, por um período de três anos;

– Dr.ª Eugénia da Trindade José da Costa Quaresma como Diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações, por um período de três anos.

10. A Assembleia aprovou também o Relatório de Contas de 2024 do Secretariado Geral da CEP, o Calendário de Atividades para 2025/2026 e acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, bem como de outros organismos eclesiais.

Fátima, 1 de maio de 2025, Memória de São José Operário

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