Nos últimos dias fui surpreendido com a avalanche de notícias sobre as implicações dos cuidados de prevenção contra o vírus H1N1 (Gripe A), nas assembleias litúrgicas e nos actos de culto católico. Compreende-se que a Comissão Nacional da Pastoral da Saúde queira colaborar, dando conselhos e orientações úteis para a colaboração dos cristãos no esforço nacional de prevenção. Mas não lhe compete alterar ritos nem dar normas de alterações das regras da Liturgia.
Neste contexto, como Bispo Diocesano, dou as seguintes orientações pastorais:
1. Devemos colaborar, no âmbito da nossa missão, com o esforço nacional de prevenção, sobretudo ajudando a criar uma mentalidade de cuidados específicos e de respeito pelos outros.
2. As orientações da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde que, como foi anunciado, vão ser enviadas às Paróquias, devem ser consideradas simples sugestões e não normas decididas pela autoridade eclesiástica.
3. No momento actual do processo, considero não haver ainda necessidade de alterar regras litúrgicas e modos de celebrar. A Liturgia se for celebrada com qualidade e rigor, garante, ela própria, os cuidados necessários. É o caso, por exemplo, da saudação da paz que se for feita com a qualidade litúrgica, não constitui, normalmente, um risco acrescido.
4. Na actual disciplina litúrgica, os fiéis podem optar por receber a sagrada comunhão na mão. Mas não podem ser forçados a fazê-lo. Se houver cuidado do ministro que distribui a comunhão e de quem a recebe, mais uma vez fazendo as coisas com dignidade, a comunhão pode ser distribuída na boca sem haver contacto físico.
5. Se as condições da "pandemia" se agravarem, poderemos estudar novas atitudes concretas, na instância canónica própria a quem compete decisões dessa natureza: o Bispo Diocesano, na sua Diocese, a Conferência Episcopal Portuguesa para todo o País, sempre em diálogo com o Santo Padre e os respectivos serviços da Santa Sé.
Lisboa, 17 de Julho de 2009
† JOSÉ, Cardeal-Patriarca
