1. Neste 13 de maio de 2025, data em que consagrámos o pontificado do Papa Leão XIV a Nossa Senhora de Fátima, reafirmamos a nossa imensa alegria pela sua eleição e, diante dos conflitos armados que proliferam no mundo, unimo-nos a ele em oração por uma ‘paz autêntica, justa e duradoura’.
Renovamos a mensagem da Conferência Episcopal Portuguesa no dia da sua eleição. Manifestando a nossa comunhão e fidelidade, desejamos ao Santo Padre um ministério fecundo no anúncio do Evangelho de Jesus Ressuscitado; na construção da unidade; na consolidação da sinodalidade para uma Igreja renovada e missionária ao lado dos mais frágeis; na construção de pontes e no diálogo com o mundo de hoje que apresenta ‘novos desafios para a defesa da dignidade humana, da justiça e do trabalho’.
2. Divulgamos hoje a nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, “O primado da pessoa e da sua consciência”, aprovada na última Assembleia Plenária.
O reconhecimento do direito à objeção de consciência, fruto do respeito pela liberdade de consciência de crentes e não crentes, é uma conquista civilizacional assente no primado da pessoa e dos seus direitos fundamentais. Por isso, é com preocupação que assistimos a ameaças que podem representar um verdadeiro retrocesso dessa conquista da civilização.
Este é um direito que deve ser reforçado, e não negado ou limitado, nos seus diversos campos de aplicação, nomeadamente no que se refere à inviolabilidade da vida humana onde a objeção de consciência assume particular importância. Em nenhuma circunstância, os profissionais de saúde deverão ser prejudicados ou discriminados pelo facto de exercerem esse direito.
A nota pastoral tem como objetivo clarificar o alcance e sublinhar o valor de um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa e em instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos. As referências à lei civil e à doutrina católica que apresentamos, bem como a exemplos de objetores que ao longo da história se mantiveram fiéis à sua consciência, pretendem contribuir para uma compreensão do peso e importância da liberdade de consciência e do direito à objeção de consciência como seu corolário.
3. O Conselho aprovou a criação do Serviço Nacional da Pastoral dos Idosos (integrado no Departamento Nacional da Pastoral Familiar) e a nomeação do Padre Francisco Ruivo (Diocese de Santarém) como seu Coordenador, bem como as alterações aos Estatutos da Obra Social Madre Maria Clara e do Movimento dos Cursilhos de Cristandade.
Fátima, 13 de maio de 2025