Coimbra, 22 abr 2025 (Ecclesia) – A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove o colóquio sobre «O Regime Jurídico do Maior Acompanhado», esta terça-feira, no auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, em Coimbra.
“Seis anos transcorridos sobre o novo regime jurídico do maior acompanhado e a mudança de paradigma que com ele se ambicionava, a CNIS promove um debate na qual gostaria de envolver dirigentes e equipas técnicas de IPSS associadas, operadores judiciários e a academia”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
No colóquio, a CNIS pretende que os participantes se debrucem, “concretamente sobre duas grandes questões” que têm especial impacto sobre o dia-a-dia das instituições: “por um lado, uma ainda excessiva utilização de medidas de representação geral, com afetação de direitos pessoais; por outro lado, a maior ou menor adequação da nomeação e do exercício da função de acompanhante, designadamente quando esta seja deferida a pessoa indicada pela instituição em que a pessoa acompanhada esteja integrada”, revela a CNIS
LFS