Instituição insiste na necessidade de um referendo à adoção por uniões do mesmo sexo
Lisboa, 15 mar 2014 (Ecclesia) – A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) saudou em comunicado a decisão do Parlamento, que esta sexta-feira “chumbou” o projeto-lei da coadoção e insistiu na necessidade de um referendo à adoção por uniões do mesmo sexo.
A coadoção de crianças por pessoas do mesmo sexo foi rejeitada na votação na especialidade, esta sexta-feira, com 112 votos contra, 4 abstenções e 107 votos a favor.
A proposta do PS não chegou a ser votada em votação final global.
Para a FPV, esta decisão dos deputados representa “uma vitória da Democracia, da família e sobretudo das crianças portuguesa mais carenciada”.
O comunicado critica o que denomina como “agenda oculta” dos socialistas e sustenta que “o povo português tem o direito a pronunciar-se com o seu voto sobre qualquer alteração legal” que “viole o direito das crianças a um pai e uma mãe”.
A matéria já tinha sido aprovada na generalidade, mas o processo legislativo foi suspenso em após a proposta da JSD de realização de um referendo, posteriormente “chumbada” pelo Tribunal Constitucional.
Um manifesto subscrito por 84 personalidades da sociedade portuguesa exige um referendo à lei da coadoção e adoção por pessoas do mesmo sexo, sublinhando que “o referendo nacional é uma exigência constitucional e politicamente adequada às matérias subjacentes”.
O manifesto sustenta que o Parlamento não se encontra legitimado para tomar uma decisão, por entender que matéria não foi submetida a discussão na campanha eleitoral.
Subscrevem este documento, entre outros, João César das Neves, Daniel Serrão, José Lobo Moutinho, Maria do Rosário Lupi Bello, Paulo Adragão e Manuel Braga da Cruz (professores universitários), Isilda Pegado e António Pinheiro Torres (presidente e vice-presidente da FPV).
OC