Que reside no «vacuo legal» depois da assinatura da concordata entre Portugal e a Santa Sé Uma delegação da Conferência Episcopal Portugal (CEP) teve, hoje, um encontro com o Primeiro Ministro, José Sócrates, e com o Ministro da Presidência. Em declarações à Comunicação Social, D. José Policarpo, vogal do Conselho Permanente da CEP, realçou que nos últimos dias “sentia-se um certo mal estar na sociedade” e, sobretudo, “aquele sector da sociedade que diz mais respeito a instituições católicas”. E acrescenta: “começámos a estar preocupados com essa sensação”. Com intuito de ajudar e “ver qual era a causa pedimos ao Primeiro Ministro que nos ouvisse”. Nas conversas preliminares com José Sócrates, o Patriarca de Lisboa afirmou que CEP colocou “um princípio – que ele aceitou – que não trataríamos assuntos concretos que dependem dos diversos departamentos governamentais”. O enquadramento geral das situações, que “ele em grande parte desconhecia e se mostrou sensível” foram os temas dominantes do encontro Os elementos da Conferência Episcopal Portuguesa presentes – D. Jorge Ortiga, Presidente da CEP, D. Carlos Azevedo, Secretário da CEP e D. José Policarpo – pensam que a causa principal do “mal-estar da sociedade portuguesa” reside – desde 2004 (altura da assinatura da Concordata entre a Santa Sé o Estado Português) – num “certo vácuo legal” – confidenciou D. José Policarpo. Uma Concordata é um texto mais de natureza constitucional do que de natureza legislativa. “Supõe um conjunto de legislação complementar que tem de ser negociada entre o governo e a Igreja Católica” – disse D. José Policarpo, Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa quando foi assinada a Concordata. Na altura da assinatura da Concordata – frisou D. José Policarpo ao jornalistas – “foi-nos garantido que a legislação em vigor continuava em vigor até uma nova legislação aplicativa”. Com a mudança governamental “houve uma certa lentidão” (nomeadamente na nomeação dos representantes do Governo para Comissões Bilaterais decorrentes da Concordata, o que apenas aconteceu no Conselho de Ministros de 6 de Junho de 2007). A CEP pediu ao primeiro ministro que se aceitasse o “princípio que está em vigor até ser substituída por nova legislação” e que se “avançasse o mais rapidamente possível”. E adianta: “pretendemos que se faça uma nova legislação”. Só assim não se cria um “vácuo legal” – declarou D. José Policarpo. José Sócrates “esteve completamente de acordo com esta análise e estes princípios e prometeu-nos que sim”. Notícias relacionadas • José Sócrates recebe Conferência Episcopal • Bispos admitem mal-estar com o Governo
