Fátima 9 – 12 de novembro de 2015
1. Os Bispos portugueses estiveram reunidos em Assembleia Plenária de 9 a 12 de novembro de 2015, em Fátima, com a presença do Núncio Apostólico, e com representantes da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
2. No discurso de abertura da Assembleia, o Presidente da CEP apresentou os pontos principais da agenda, sem esquecer o momento que vivemos como sociedade portuguesa, apelando sobretudo a que se dê atenção aos valores e causas essenciais da pessoa e da sociedade, na perspetiva da doutrina social da Igreja.
3. Os Bispos refletiram acerca do Relatório final da recente Assembleia Geral ordinária do Sínodo dos Bispos, sobre «a vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo», e acolheram a partilha dos delegados da CEP, D. Manuel Clemente e D. Antonino Dias, quanto ao andamento dos trabalhos sinodais. A Assembleia tomou em consideração as orientações presentes nos documentos divulgados, enquanto se aguarda a prevista Exortação Apostólica do Papa Francisco na sequência do Sínodo.
4. Os Bispos debruçaram-se sobre a atual situação do país, desejando que tudo decorra no quadro constitucional, sem excessiva crispação sociopolítica, geradora de insegurança e desmotivação. Apelam à cultura de diálogo e de encontro no respeito recíproco, à informação verdadeira e transparente, à sobreposição dos interesses nacionais acima dos particulares, à dignificação da política, aos consensos nas questões fundamentais, à reconciliação e à paz na diversidade, em que todos os cidadãos se sintam responsáveis.
5. Na sequência da recente visita «ad limina» dos Bispos portugueses, a Assembleia refletiu longamente sobre algumas orientações pastorais, tendo em conta os encontros com o Papa Francisco, o discurso do Papa aos Bispos e os encontros nos vários organismos da Cúria Romana. Continuando o caminho de renovação pastoral da Igreja em Portugal, a Assembleia procurará formas concretas dessa renovação, particularmente numa mais cuidada atenção pastoral à família e à comunidade, e num percurso catequético e formativo de acompanhamento das crianças, adolescentes e jovens.
6. Perante o drama dos refugiados que fogem à guerra, à perseguição e à fome no Médio Oriente e no Norte de África, os Bispos de Portugal continuam em sintonia com os reiterados apelos do Papa Francisco e reafirmam o dever do acolhimento em nome das raízes humanas e cristãs da Europa. Neste contexto saúdam as instituições portuguesas que estão desde já preparadas para esta missão e congratulam-se pelas iniciativas da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR-?Famílias), na qual se encontram muitas instituições da Igreja. Manifestam, contudo, a sua preocupação pelo atraso na recolocação dos 160 mil refugiados e recomendam às autoridades europeias e nacionais a maior celeridade na concretização deste processo. Formulam também o desejo de que possam ser acolhidos dignamente antes do frio de inverno, acabando com a cena desumana destes novos pobres diante de muros de betão e de arame farpado. Louvam ainda a solidariedade dos portugueses para com os refugiados que se encontram em campos no Líbano, através do programa “PAR-Linha da Frente”; para eles será canalizado o contributo da operação “Dez milhões de Estrelas – um gesto pela Paz” deste ano.
7. A Assembleia acolheu positivamente uma proposta de carta pastoral intitulada «Catequese: a alegria do encontro com Jesus Cristo». Dado o alcance do documento no contexto da realidade eclesial atual e tendo em conta as orientações do Papa Francisco aquando da «visita ad limina», os Bispos decidiram que essa reflexão prosseguisse em ritmo sinodal de auscultação junto dos organismos paroquiais e diocesanos, antes de ser retomada em próxima Assembleia Plenária.
8. A Assembleia partilhou iniciativas e sugestões para celebrar o Ano Santo da Misericórdia, tendo em conta, a nível de toda a Igreja, as propostas do Papa Francisco e do Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização e, a nível particular, as atividades nas várias Dioceses portuguesas. Entre outros elementos, procurar-se-á uma maior atenção na celebração do sacramento da Reconciliação, na peregrinação sobretudo à Catedral, na valorização da partilha e solidariedade, nas práticas das obras de misericórdia e nas catequeses sobre a misericórdia nos tempos fortes da liturgia.
9. Foi apresentado o ponto da situação do Observatório Social da Igreja, já com a identificação da grande maioria das organizações da ação social da Igreja. Esta Plataforma consiste num sistema de informação a desenvolver gradualmente, o qual permitirá um diagnóstico do país o mais atualizado possível sobre a oferta e a procura de serviços sociais por parte das organizações e da sua capacidade de resposta aos problemas.
10. Estando a decorrer a Semana dos Seminários sob o lema bíblico «olhou-os com misericórdia…», pouco tempo antes do início do Ano Santo da Misericórdia proclamado pelo Papa Francisco, os Bispos portugueses desejam que o trabalho e a oração pelas vocações sacerdotais, pelos seminários e pelos sacerdotes nasçam da certeza de que Deus é misericordioso com todos os seus filhos.
11. As informações, comunicações e programações das várias iniciativas das comissões episcopais e doutros organismos da Conferência Episcopal, prestadas na Assembleia, podem encontrar-se nos respetivos sites.
12. A Assembleia abordou ainda outros assuntos de interesse comum: informação sobre a preparação do Centenário das Aparições em Fátima, pelo Reitor e Vice-Reitor do Santuário; partilha sobre a celebração do centenário da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, feita pela respetiva Direção Nacional; reflexão sobre o Motu Proprio do Papa Francisco Mitis Iudex no que respeita à reforma do processo canónico para as causas de declaração de nulidade do matrimónio no Código de Direito Canónico; ponto da situação sobre o Registo das Pessoas Jurídicas Canónicas; informação sobre a realização dos Congressos Eucarísticos em 2016 (nacional e internacional); aprovação do orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2016.
13. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio: Dr. Manuel Cavalheiro Duarte, como Diretor do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Família; Padre Joaquim da Nazaré Domingos (Ordinariato Castrense), como Assistente Nacional da Fraternidade de Nuno Álvares; Padre Fernando Silvestre Rosas Magalhães (Diocese do Porto), como Assistente Nacional do Movimento Fé e Luz em Portugal.
Fátima, 12 de novembro de 2015
