Estudo apresentado pela Organização TESE mostra vínculos laborais precários, dificuldades em poupanças, endividamento e fraca confiança nas instituições governativas A população portuguesa enfrenta "fortes níveis de pobreza e de grande disparidade social". Mais de metade da população, 57%, declara que o seu orçamento familiar é inferior a 900€. Estas são algumas das conclusões de um inquérito «Necessidades em Portugal», da responsabilidade da Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) TESE, apresentado esta Segunda-feira.
Numa amostra de 1237 inquéritos válidos, 1/3 da população manifesta dificuldades várias, e de diferente intensidade, face à vida quotidiana. Segundo o estudo, a que a Agência ECCLESIA teve acesso, 41,3% dos inquiridos experimenta vínculos de alguma precariedade e 10,5% estão desempregados. Neste quadro, 64% são mulheres. O tempo médio apresentado na condição de desempregado é longo, cerca de 3 anos.
O desemprego é mais elevado entre os indivíduos com níveis de instrução formal mais baixos. O estudo apresenta que 84,6% dos desempregados tem o ensino básico, 11,1% o secundário enquanto apenas 4,3% cumpriram um nível superior de ensino.
Cerca de metade dos inquiridos admite ainda não conseguir fazer qualquer poupança. De qualquer forma, os agregados que ganham até 500€, 76,5% dos casos afirma que nada ou quase nada lhes sobra por mês. Resposta equivalente para 36,8% dos agregados que auferem mais de 5000€ líquidos mensais.
O estudo mostra que 57% da população aufere até 900€ mensais, dos quais 29% tem um rendimento entre 505€ a 900€ e 28% vive com um rendimento líquido mensal inferior a 500€.
Cerca de 35% dos inquiridos tem dívidas e destes mais de 43% tem dívidas superiores a 25% do seu rendimento familiar. O estudo manifesta ainda que mais de 15% afirma terem tido dificuldades no pagamento de despesas relativas à habitação, nos últimos 12 meses. Cerca de 20% apresenta um índice de privação elevado.
O exercício de uma actividade remunerada, além da sua profissão principal, é opção para 8% dos inquiridos e, dentro destes o motivo invocado para o exercício de um trabalho remunerado adicional é a necessidade económica decorrente da insuficiência do rendimento obtido.
A precariedade assume-se como traço marcante no mercado de emprego. O contrato a termo certo (20,4%) é o regime maioritariamente experimentado pelos inquiridos. A manifestação de maior precariedade, o trabalho sem contrato, surge como a terceira categoria mais representada (12,3%).
Entre as iniciativas desejadas para melhorar a sua situação profissional, a emigração é equacionada por mais de 1/3 dos entrevistados.
O nível de confiança dos portugueses é também medido neste estudo. As instituições governativas merecem o menor nível de confiança dos inquiridos, concentrando um maior número de respostas nas categorias pouca ou nenhuma confiança (69,6%). Entre as instituições que conquistam maiores níveis de confiança por parte dos inquiridos, destacam-se as associadas ao sector privado e terceiro sector: ensino privado (76,4), sistemas de saúde privados (73,9%), e associações de solidariedade social (69,3%).
Os portugueses assumem uma elevada participação política activa (formal), através do exercício de voto nas últimas eleições para a Assembleia da República em 2005 (74,8%). Menos expressiva, com uma média total de 11,4%, é a participação informal na comunidade, expressa em actividades de voluntariado, no associativismo, ou através de donativos junto de uma instituição.
O estudo da TESE, em parceria com o Instituto da Segurança Social e a Fundação Calouste Gulbenkian, sob coordenação científica do CET-ISCTE, mostra que há um alargado conjunto de famílias portuguesas que, apesar de auferir recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, não têm recursos suficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida.
Essas famílias são adequadamente descritas como «famílias sanduíche» que estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres.
Obter respostas inovadoras
João Menezes, Presidente da TESE, explica à Agência ECCLESIA que o objectivo cimeiro do estudo apresentado visava "obter uma bússola de actuação para o desenvolvimento de projectos em Portugal".
"As ONG portuguesas têm pouco hábito de reflexão e de dar sugestões de política pública", lamenta João Menezes, que propõe analisar a realidade "em constante mudança" e que, por isso, "esgota modelos de resposta", e dar sugestões de política pública e de melhoria da eficácia de instrumentos públicos.
A TESE actua no "domínio da inovação social". O estudo permite "perceber as áreas mais urgentes a que é necessário dar resposta" de forma "concertada e inovadora".
A primeira acção decorrente das respostas do estudo é a criação de um centro de incubação de projectos sociais, a criar em Lisboa. Esta proposta foi já apresentada à Câmara Municipal.
O objectivo é "acolher e promover projectos de cariz social para dar resposta a necessidades indicadas pelo estudo". A TESE vai simultaneamente acolher projectos de terceiros e também lançar novos.
Segundo João Menezes esta organização quer "provocar mudança" e não ser apenas "ser radar". Para isso apresenta numa tripla identidade, assente na investigação-acção, em projectos nas comunidades e também na incubação, "abrindo espaço para a criação de projectos sociais".
Outro projecto a lançar brevemente será um seminário de Verão de formação social. Em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkien, irá decorrer entre os dias 15 a 17 de Julho, uma formação onde estarão presentes inovadores sociais internacionais.
"Estamos a estudar a possibilidade de um projecto semelhante se realizar na área da terceira idade, uma vez que esta é uma das necessidades apontadas pelo estudo, e também uma área prioritária para a própria Gulbenkien", adianta o presidente da TESE.