Organização católica enviou carta ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho
Lisboa, 28 jun 2012 (Ecclesia) – A Cáritas enviou uma carta ao primeiro-ministro de Portugal a solicitar o seu apoio para a manutenção do programa comunitário de ajuda alimentar, durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.
“Se existir vontade política será possível encontrar uma base legal para manter o programa da União Europeia de ajuda alimentar e ajustá-lo ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020”, refere a organização católica, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
Os responsáveis da Cáritas Portuguesa entendem que está em causa “o respeito pelo princípio de solidariedade”, um dos “imperativos que deve nortear a convivência entre os países da União Europeia”.
A mensagem dirigida a Pedro Passos Coelho sublinha a posição da Cáritas Europa ao defender que “a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza”, podendo contribuir para gerar dependências e relacionamentos desiguais entre pessoas e organizações.
A missiva propõe, por isso, que “a base legal da reforma do programa da União Europeia de ajuda alimentar às pessoas mais necessitadas” venha a passar “do âmbito da Agricultura para a esfera da Coesão.”
“O novo programa deveria ainda ter instrumentos próprios, inscritos no quadro financeiro dos fundos estruturais europeus, mas manter-se à parte do Fundo Social Europeu devido ao risco de excluir certas categorias de beneficiários”, observa a Cáritas Portuguesa.
A organização católica para a solidariedade e ajuda humanitária considera que o programa deveria centrar-se “nos mais vulneráveis” e responder “às diversas necessidades dos grupos que mais dependem da ajuda alimentar”.
A Cáritas sugere ainda que o novo programa seja colocado “num quadro de complementaridade de outras medidas políticas destinadas às pessoas, em áreas como o acesso à alimentação/segurança alimentar, habitação ou a reinserção social”.
O documento admite que algumas medidas de acompanhamento possam ser cofinanciadas a nível nacional, libertando o financiamento comunitário para “abordagens inovadoras” que visem “suprir as necessidades alimentares de grupos de risco e a inclusão ativa destes em sociedade”.
O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e de Governo da União Europeia na capital belga, a partir desta tarde.
OC
