Lista entregue pela Comissão Independente tinha oito nomes, incluindo três padres falecidos, dois casos com processos concluídos e dois desconhecidos
Braga, 10 mar 2023 (Ecclesia) – A Arquidiocese de Braga anunciou hoje o afastamento cautelar de um sacerdote, identificado pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, dando início a uma investigação.
“Um sacerdote, depois de um diálogo com o senhor arcebispo [D. José Cordeiro], foi afastado preventivamente do exercício público do ministério sacerdotal”, assinala uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA.
O comunicado precisa que “a decisão cautelar de afastar preventivamente o sacerdote em causa não prejudica o princípio da presunção de inocência”.
“Trata-se de aplicar as linhas orientadoras de ação da Igreja em matéria de abusos sexuais de menores, em conformidade com o vade-mécum sobre procedimentos relativos a casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos”, acrescenta o texto.
O bispo tem o direito, desde a abertura da investigação prévia, de impor medidas cautelares – que são um ato administrativo -, entre as quais o afastamento ou proibição de exercício público do ministério.
A nota de surge na sequência da entrega de uma lista, pela CI, aos responsáveis católicos de Portugal, no último dia 3 de março, com nomes de alegados abusadores, referidos nos testemunhos recolhidos pelo relatório final desta comissão, apresentado publicamente no dia 13 de fevereiro.
D. José Cordeiro recebeu uma lista oito nomes e, depois de uma averiguação inicial, a Arquidiocese de Braga informa que três das pessoas referidas são sacerdotes já falecidos e um dos nomes “não corresponde a nenhum sacerdote” do clero local, nem se encontra nos arquivos “qualquer referência a seu respeito”.
“A investigação será aprofundada, tendo sido pedida mais informação à Comissão Independente”, adianta a nota.
Há ainda referência a um agente pastoral, que “por falta de elementos de identificação não foi ainda possível identificar, estando em curso diligências nesse sentido”.
Outro dos casos diz respeito a um sacerdote que foi alvo de um processo civil, tendo sido absolvido
O oitavo nome corresponde a um sacerdote que já foi alvo de um processo canónico por abuso sexual de menores, entretanto concluído, o qual “resultou na aplicação de medidas disciplinares em vigor”.
“Se se verificar que os testemunhos recolhidos pela Comissão Independente configuram novos factos, será iniciado um novo procedimento canónico”, acrescenta a Arquidiocese de Braga.
Reafirmamos o nosso compromisso em acolher e escutar as vítimas, tratando todos os casos com critérios inequívocos de transparência e justiça, contribuindo assim para a máxima reparação possível do mal sofrido. Sabemos que pedir perdão não é suficiente. São-nos pedidas ações concretas”.
A nota sublinha que uma equipa de profissionais está “disponível para oferecer apoio psicológico, psiquiátrico, jurídico e espiritual” a todas as vítimas que solicitem este serviço. “
Apelamos, mais uma vez, a todos os que possam ter sido vítimas de qualquer espécie de abuso sexual em alguma paróquia ou instituição da Arquidiocese de Braga, e que ainda não deram voz ao seu silêncio, que contactem a Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (comissao.menores@arquidiocese-braga.pt ou 913 596 668). Estamos disponíveis para escutar e acolher”, conclui o comunicado.
O Vaticano disponibiliza desde 2020 um “vade-mécum” para ajudar os bispos e responsáveis de institutos religiosos no tratamento de denúncias de abusos sexuais de menores.
OC