Chegou hoje ao fim a 157ª Assembleia Plenária da CEP 
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que irá publicar num futuro próximo duas “Cartas de princípios” nas áreas socio-caritativas e dos bens culturais. O comunicado final da 157ª Assembleia Plenária da CEP, decorrida em Fátima de 8 a 11 de Novembro, refere que estas áreas “exigem uma reflexão aprofundada”. A acção social e caritativa e a valorização dos bens culturais da Igreja vão ser analisadas à luz do novo quadro concordatário. Nesse sentido, a assembleia iniciou uma reflexão sobre algumas linhas orientadoras. “A análise feita deverá conduzir à redacção de duas Cartas de Princípios que definam os caminhos a percorrer em comum por todas as dioceses e orientem a actuação da Igreja nos campos abrangidos por essas práticas”, revelou aos jornalistas D. Tomaz Silva Nunes, secretário da CEP. Na assembleia, os bispos estiveram a preparar um documento com “princípios orientadores”, que deverá ser aprovado na próxima reunião, em Abril de 2005, procurando incentivar as instituições católicas de acção social a estarem mais atentas aos novos fenómenos de pobreza, como ontem explicou D. Tomaz Silva Nunes. O secretário da CEP deu como exemplo as questões do desemprego dos licenciados, a exclusão entre os imigrantes ou o apoio aos idosos. Embora já exista uma “grande abertura” das instituições católicas a alguns destes fenómenos, D. Tomaz defende uma maior flexibilidade na actuação dos organismos de acção social, adaptando-os às novas realidades. O documento procurará reforçar “o carisma próprio” das instituições católicas de acção social, estabelecendo a “missão caritativa e evangelizadora” como uma das suas principais preocupações. Rever os estatutos e repensar as prioridades estabelecidas serão caminhos possíveis, afirmou o Secretário da CEP, que defendeu ainda uma melhoria da “qualidade técnica” dos seus elementos e organização. D. José Policarpo considerou esta área como “um dos mais expressivos campos de incidência da colaboração entre o Estado e a Igreja”, vincando que o quadro concordatário “tem se ser o contexto que rege e orienta essa cooperação”. “A Igreja deve garantir que essas instituições sejam repassadas de espírito evangélico de serviço e de respeito pela dignidade da pessoa humana, que caminhem para modelos de qualidade técnica e se apetrechem com modernos meios de gestão”, disse no discurso de abertura da assembleia. A CEP espera que os respectivos mecanismos de avaliação e inspecção “não funcionem a partir de modelos organizativos uniformes, estando abertos à especificidade das nossas instituições”, sublinhando que “uma certa originalidade pedagógica e organizativa é possível e desejável”. Para Abril, fica também prometido um documento sobre bens culturais da Igreja, procurando a sua valorização no quadro da nova Concordata. O objectivo, diz D. Tomaz, é promover a “inventariação, catalogação e fruição desses bens”, em muitos casos subaproveitados. Novo ritual das Exéquias engloba a cremação A Assembleia da CEP aprovou uma nova edição do Ritual das Exéquias, com textos redigidos de acordo as novas edições dos Leccionários e do Missal Romano, onde foram introduzidos dois novos capítulos: para as celebrações antes as Exéquias e para o caso da cremação. D. José Policarpo destacou que a CEP não publica “um discurso sobre a cremação”, embora refira que o facto dela ser incluída no Ritual significa que “a Igreja acompanha os seus fiéis, seja qual for a opção da pessoa para o destino dos seus restos mortais”. “Não há nenhuma objecção de fundo à cremação”, insistiu. De facto, o Código de Direito Canónico, no seu cânone 1176 (parágrafo 3) refere que “a Igreja recomenda vivamente que se conserve o piedoso costume de sepultar os corpos dos defuntos, mas não proíbe a cremação, a não ser que tenha sido preferida por razões contrárias à doutrina cristã”. Nesse sentido, o Cardeal-Patriarca refere que a questão, muitas vezes, tem a ver com uma “sensibilidade cultural, judaico-cristã, com uma concepção de homem muito ligada à terra”. “A cremação é uma opção pessoal que se começou a vulgarizar e os nossos rituais estavam muito marcados pela ideia da sepultura clássica, pelo que foi preciso fazer uma ligeira adaptação da cerimónia litúrgica”, concluiu. Concertos nas igrejas só com regras Aos jornalistas, D. José Policarpo repetiu hoje que não vê nenhum problema na realização de concertos nas igrejas “desde que sejam garantidas as condições mínimas e se tenha em conta a sua finalidade principal”. “A prática em todo o país é muito clara, de abertura à expressão artística, mas com o respeito aos limites próprios da Igreja, da especificidade dos espaços sagrados”, disse o Cardeal-Patriarca na conferência de imprensa final. “A amplitude do que se pode fazer é muito grande”, recordou. A questão tinha estado em destaque na abertura dos trabalhos da assembleia, quando o presidente da CEP negou que o episcopado português queira definir novas regras comuns onde se proíba a cedência das igrejas para concertos musicais e outras actividades culturais. “Tanto quanto sei, a questão foi levantada pela necessidade de, em algumas Dioceses, se tomarem medidas perante pretensões de algumas instituições, de alargarem o âmbito da utilização das Igrejas como espaços de concertos musicais, afastando-se da legislação canónica em vigor”, disse D. José Policarpo. O presidente da CEP aludiu então ao caso dos Monumentos Nacionais, frisando que o facto de serem propriedade do Estado, “não dá às respectivas instâncias estatais nenhum direito de forçar ou alterar esses critérios eclesiais de utilização do espaço sagrado” e recordando que a Nova Concordata define que a gestão da utilização dos espaços das Igrejas “é da exclusiva competência das autoridades eclesiásticas”. “Qualquer expressão artística deve respeitar e enquadrar-se nessa dimensão do sagrado e de expressão da fé, o que é possível através da arte, pois a beleza é uma das linguagens de aproximação de Deus e do homem. Não podemos pactuar com a mentalidade tendente a considerar que as Igrejas, sobretudo as de maior beleza artística, apenas como espaços culturais, como se a sociedade e a cultura tivessem entrado numa fase de ‘post-religioso’”, assinalou. A programação a ser apresentada nas igrejas deverá ser, de preferência, de natureza religiosa, ou seja, “peças que na sua origem nasceram como expressão de fé e religiosidade ou que, pelo menos não agridam ou dela se distanciem visivelmente”. Notícias relacionadas • A música nas igrejas