E esperam que dia 27 o Supremo Tribunal Federal reconheça os seus direitos Os índios da terra indígena Raposa Serra do Sol estiveram no centro do encontro entre o Presidente, D. Geraldo Lyrio Rocha e o Vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, D. Luis Soares Vieira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes. Os bispos assumiram que a visita “teve como objectivo levar ao ministro a visão da CNBB a respeito desta questão”. D. Geraldo entregou ao ministro uma nota, aprovada pelo Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep). Recorde-se que próxima Quarta-feira, 27, o STF vai julgar a constitucionalidade da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. “Lembrei ao ministro que, para nós, a data do julgamento é muito significativa porque coincide com o aniversário de morte de D. Luciano Mendes de Almeida, que se debateu por esta causa”, lembrou D. Geraldo Lyrio Rocha. Numa nota intitulada “Solidariedade aos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol”, os bispos brasileiros apontam que os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona – no Estado de Roraima, “lutam há mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo os seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam”. “Durante todos estes anos, a Igreja Católica local, trabalhando com as congregações missionárias actuam junto das comunidades”, reconhecendo o trabalho destes povos “na recuperação da terra”, mas também “ajudando a desenvolver políticas públicas de saúde, educação e auto-sustentação que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno”, pode ler-se na nota. Os bispos lembram que com a aprovação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro reconheceu os direitos dos povos indígenas. Em 2002, a terra indígena foi demarcada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e, em 2005, homologada e registrada pelo governo Luís Inácio Lula da Silva. No entanto, a questão foi novamente discutida pelo Supremo Tribunal Federal, alegando “injustas suspeitas a respeito da fidelidade dos Povos Indígenas na Raposa Serra do Sol ao estado nacional”. Os bispos afirmam ter confiança que “os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e a sua homologação para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol”.