Papa lembra que matrimónio deve ser considerado válido até prova em contrário
O Papa afirmou nesta Sexta-feira aos juizes da Rota Romana, Tribunal Apostólico, com sede no Vaticano, que eles não devem satisfazer pedidos “subjectivos” para chegar “a todo o custo” a uma declaração de nulidade do matrimónio.
Durante a audiência concedida aos juizes e oficiais deste Tribunal Apostólico, por ocasião da abertura do Ano Judicial, Bento XVI vincou que “o matrimónio goza do favor do Direito. Por isso, em caso de dúvida, deve ser julgado válido até prova em contrário”.
De outro modo “corre-se o perigo de ficar sem um ponto de referência objectivo para as sentenças de nulidade, transformando qualquer dificuldade conjugal num sintoma de falta de realização de uma união cujo núcleo essencial de justiça – o vínculo indissolúvel – é de facto negado”.
Na sua alocução, Bento XVI recordou que a justiça é uma das dimensões da caridade e que ambas estão interligadas, ao contrário de uma tendência “difusa e radicada”, que as contrapõe.
Nesta linha de pensamento, “alguns crêem que a caridade pastoral pode justificar qualquer passo para a declaração de nulidade do vínculo matrimonial”. Mas “quem ama os outros com caridade é antes de mais justo com eles”, sublinhou o Papa.
“A justiça – assinalou Bento XVI – é inseparável da caridade, intrínseca a ela”. O amor requer a “objectividade típica da justiça”, que não deve ser confundida com “frieza desumana”. O Papa recordou que, na Igreja, a actividade judicial tem como objectivo a “salvação das almas”.
Bento XVI constatou que as declarações de nulidade dos matrimónios estão muitas vezes relacionadas com a admissão aos sacramentos: “Há que não dar ouvidos aos apelos de ‘pseudopastorais’ que colocam as questões num plano meramente horizontal, nas quais a única coisa que conta é satisfazer as solicitações subjectivas para chegar a todo o custo à declaração de nulidade, a fim de superar, entre outros, os obstáculos à recepção dos sacramentos da Penitência e da Eucaristia”.
Neste sentido, “o bem altíssimo da readmissão à Comunhão eucarística depois da reconciliação sacramental exige que se considere o autêntico bem da pessoa, inseparável da verdade da sua situação canónica. Seria um bem fictício, e uma grande falta de justiça e de amor, aplanar-lhe de um modo qualquer o caminho para a recepção dos sacramentos, com o risco de as fazer viver em contraste objectivo com a verdade da sua condição pessoal”.
Em 2008 houve 192 declarações de nulidade de matrimónios canónicos, de acordo com números divulgados pelo Vaticano.
Com Agências