Diploma sobre gestação de substituição volta hoje ao Parlamento
Lisboa, 20 jul 2016 (Ecclesia) – O cardeal-patriarca de Lisboa considerou "insuficientes" as alterações introduzidas pelo Bloco de Esquerda ao diploma sobre a gestação de substituição, que vai ser hoje votado no Parlamento, após o veto do Presidente da República.
D. Manuel Clemente reiterou, em declarações à Renascença, que a iniciativa de legislar sobre esta matéria foi "precipitada" e que a ligação entre a mãe e o feto "não pode ser cortada depois da gestação".
Questionado sobre as queixas do Conselho de Ética para as Ciências da Vida, que não foi ouvido pelos deputados sobre o projeto de lei em causa, o cardeal-patriarca defendeu que os deputados "deviam ter consultado" aquele organismo.
Já a Federação Portuguesa Pela Vida (FPV) sustentou em comunicado o adiamento do debate sobre a gestação de substituição.
“Esta Federação vem pedir ao Bloco de Esquerda e aos restantes grupos parlamentares que adiem a reapreciação desta lei e permitam um verdadeiro debate público sobre esta matéria”, refere a nota enviada à Agência ECCLESIA.
A 7 de junho, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar o decreto da Assembleia da República sobre a gestação de substituição, com base em dois pareceres no Conselho Nacional de Ética, de 2012 e 2016.
Para o presidente da República, trata-se de uma matéria que o Parlamento deve “ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais”.
O projeto-lei sobre as chamadas ‘barrigas de aluguer’, apresentado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, tinha sido aprovado a 13 de maio com votos favoráveis do Partido Socialista, do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, do PAN – Pessoas, Animais e Natureza e de 24 deputados do Partido Social Democrata.
O PSD quer adiar a votação da lei sobre gestação de substituição, prevista para esta quarta-feira, para discutir a legislação.
Os sociais-democratas entendem que é necessária mais ponderação sobre o decreto e recordam que deu entrada uma petição a pedir um referendo sobre a matéria.
A agenda do Parlamento prevê a reapreciação da lei da gestação de substituição aprovada a 13 de maio.
Para a Federação Portuguesa pela Vida, só um adiamento do debate pode permitir que seja “verdadeiramente respeitada a Democracia e a Constituição da República Portuguesa”.
“Portugal merece mais do que uma lei discutida às escondidas nos gabinetes de São Bento”, pode ler-se.
O Bloco de Esquerda apresentou uma nova proposta sobre a gestação de substituição, mas a Federação Portuguesa pela Vida considera que “as alterações ao diploma pouco mais são do que cosmética”.
A proibição desta prática foi preconizada na Resolução do Parlamento Europeu 2015/2229 (N), de 17 de dezembro de 2015.
OC
