«Não queremos esconder nada» – D. António Moiteiro
Aveiro, 03 jun 2020 (Ecclesia) – A Diocese de Aveiro anunciou hoje a criação de uma Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis (CDPMPV), com uma equipa multidisciplinar.
“Queremos ajudar todos, em primeiro lugar as vítimas, mas também o abusador, que às vezes também é vítima”, disse D. António Moiteiro, bispo diocesano, que explicou que a comissão é uma consequência da “fidelidade ao Evangelho” e exige “amor à verdade”.
Na informação enviada à Agência ECCLESIA, a Diocese de Aveiro explica que a CDPMPV foi criada para “escutar, registar e agir” em casos de abusos sexuais sobre menores e pessoas vulneráveis por parte de pessoas ligadas à Igreja Católica, como padres, agentes pastorais – catequistas, animadores juvenis e escuteiros -, ou outros responsáveis eclesiais.
O bispo de Aveiro precisa que “menores” são quem têm menos de 18 anos e a expressão “pessoas vulneráveis” inclui, independentemente da idade, pessoas portadores de deficiência, pessoas com a liberdade condicionada e pessoas “sem capacidade de entender, querer ou resistir” aos atos de abuso.
Esta segunda-feira, tomaram posse da Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis de Aveiro as cinco pessoas que constituem a equipa multidisciplinar – um juiz conselheiro jubilado (Mário Silva Tavares Mendes), um psiquiatra (Nuno Álvares de Castro Ramos Pereira), uma inspetora da Polícia Judiciária (Mónica Pedreiras da Cruz), uma educadora de infância (Ana Paula Hipólito de Carvalho) e um advogado (Ricardo Vara Cavaleiro) – no Paço Episcopal (antigo Convento do Carmo).
D. António Moiteiro explicou que a CDPMPV “ajuda o bispo de Aveiro”, tendo como missão principal investigar suspeitas e denúncias, além de “difundir uma cultura de prevenção” em relação aos abusos.
A Diocese de Aveiro refere que a sua Comissão para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis age em sigilo, com independência e liberdade, e transmite as suas investigações ao bispo diocesano que vai entregar os casos fundamentados “às autoridades civis, que procederão a investigações criminais, e/ou eventualmente aplique uma pena canónica (pena eclesiástica aplicada a leigos ou padres, como a excomunhão e a suspensão)”.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católica, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho deste ano.
A Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis de Aveiro tem um sítio na internet – www.diocese-aveiro.pt/comissaodpmpv –, e correio eletrónio (e-mail) comissaodpmpv@diocese-aveiro.pt.
CB/OC