«É nas freguesias, nos bairros, nas escolas e nos centros de saúde que se constroem soluções reais» – Maria José Vicente
Porto, 08 out 2025 (Ecclesia) – A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza defende que a erradicação da pobreza e da exclusão social na sociedade “exige um combate persistente, articulado com a defesa dos direitos humanos e com a promoção do desenvolvimento integral do ser humano”.
“A luta contra a pobreza não é apenas uma responsabilidade do Estado central. É nas freguesias, nos bairros, nas escolas e nos centros de saúde que se constroem soluções reais”, afirma a coordenadora da EAPN Portugal, no contexto das Eleições Autárquicas 2025, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
Maria José Vicente acrescenta que o combate à pobreza “não pode estar limitado a ciclos políticos de quatro anos”, porque é “um desafio estrutural” que exige visão de futuro, compromisso continuado “e estratégias articuladas de médio e longo prazo”.
“Precisamos de autarcas comprometidos com a dignidade humana, com políticas públicas que coloquem o bem comum acima de interesses partidários.”
Segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal as Eleições Autárquicas 2025, deste domingo, dia 12 de outubro, onde os eleitores vão escolher os presidentes de Junta de Freguesia, os membros da Assembleia de Freguesia, da Assembleia Municipal e os executivos das Câmaras Municipais, “assumem um papel absolutamente vital”, num contexto de “grande incerteza nacional e internacional”, de crises políticas, conflitos armados e instabilidade económica global.
A Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ongd) divulgou um apelo onde apresenta “propostas de ação para o Poder Local”, que considera “essenciais” estarem nos programas eleitorais, e na “melhoria concreta” da vida das pessoas, que dividiu em sete temas: “Compromisso com a Erradicação da Pobreza; valorização da articulação intermunicipal; reforço dos recursos e eficácia na sua implementação; promover a Governação Participativa; valorizar o Trabalho em Rede e a gestão pró-ativa do território; valorizar o trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social”.
A EAPN Portugal, no sétimo e último tema, pede uma resposta eficaz “aos desafios sociais prementes e transversais”, e identificou também sete: “promover a habitação digna para todos; desenvolver Centros de apoio comunitário; promover a Educação e formação inclusiva; apoiar as comunidades marginalizadas; desenvolver programas de incentivo à natalidade; priorizar a sustentabilidade ambiental; reconhecer o papel vital das redes de transporte público eficazes e acessíveis”.

Para a ONGD, o combate à pobreza e à exclusão social “deve ser encarado como um desafio coletivo e de cidadania”, que requer intervenções territorializadas, promotoras da coesão social e territorial, porque é no domínio local e social que se encontram “os maiores desafios, mas também as oportunidades para criar alternativas” que assegurem a equidade, a justiça e uma relação equilibrada entre o local e o global, defende a organização.
“Só com planeamento consistente, participação ativa das comunidades e articulação entre os diferentes níveis de governação será possível promover transformações duradouras e garantir maior justiça social e coesão territorial”, acrescenta a coordenadora da EAPN Portugal, Maria José Vicente.
A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal informa que, a nível nacional, mais de 1,7 milhões de pessoas vivem com menos de 632€ por mês, e 1 em cada 5 portugueses enfrentam pobreza ou exclusão social, as diferenças regionais são significativas, não apenas quanto à gravidade do fenómeno, mas também na capacidade de resposta dos territórios.
No seu apelo, para as Eleições Autárquicas 2025, a EAPN Portugal sublinha que os desafios atuais são muitos e têm impacto “no agravamento das situações de pobreza e exclusão social”, como o agravamento do custo de vida, “que tem efeitos no acentuar da pobreza energética e da insegurança alimentar”, o insuficiente acesso aos serviços essenciais, e incluí “a cultura e o lazer”, o “acentuar do racismo e de discurso de ódio”.
CB/OC
A EAPN – European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti Pobreza) está atualmente representada em 31 países, foi fundada em 1990, em Bruxelas, e é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONG, e de organizações europeias ativas na luta contra a pobreza.
Criada em 17 de dezembro de 1991, a EAPN Portugal está sediada no Porto, e tem 18 Núcleos Distritais e um regional, na ilha da Madeira, centra o seu trabalho de combate à pobreza e exclusão social, em ações nas áreas da participação, investigação, projetos, sensibilização, formação, capacitação e influência política. |