Em tempos de cooperação, a CNIS não aconselha a suspensão das actividades das IPSS marcada para o próximo dia 9 de Junho. Em relação ao futuro do ATL, o “tempo que se segue é de cooperação para ser assegurada a melhor educação às crianças e o melhor apoio às famílias” – sublinha o Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, numa carta enviada aos presidentes da Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Datada de 28 de Maio, nesta circular realça-se também que a CNIS “não aconselha a suspensão das actividades das IPSS indicada no plenário de 16 de Maio”. Fica sem efeito a suspensão marcada para o próximo dia 9 de Junho. O documento faz um resumo histórico do caminho entre o governo e a CNIS sobre a questão do ATL. Em declarações à Agência ECCLESIA, o Pe. Lino Maia salienta que o “diálogo tem de continuar”, no entanto “a situação não é, claramente, a desejável”. Como a ministra da educação fez uma “opção clara”. O que está em causa “é o futuro das instituições, mas queremos alguma serenidade para resolver esta situação”. Na reunião do dia 23 de Maio entre a Ministra da Educação, acompanhada Secretário de Estado da Segurança Social, com o presidente da CNIS foram abordadas algumas linhas de orientação em tudo o que se refere com a implementação da medida de prolongamento do horário escolar com actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico. O documento do Pe. Lino Maia refere que o “Ministério da Educação confirma que as Instituições Particulares de Solidariedade Social podem ser promotoras das actividades de enriquecimento curricular, o que aliás já vem acontecendo com manifestas vantagens”. Aos agrupamentos de escolas “compete planificar as actividades de enriquecimento curricular em parceria com uma das entidades (Autarquias locais, Associações de pais e de encarregados de educação, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Agrupamentos de escolas) mediante a celebração de um acordo de colaboração” – afirma o documento. No entanto, a frequência das actividades de enriquecimento curricular “depende da inscrição (na escola) por parte dos encarregados de educação”. O Ministério da Educação disponibiliza às IPSS o acesso “à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular como permanente instância de recurso e acompanhamento”. Apoiada no diálogo restabelecido e considerando que a manutenção da actual instabilidade compromete a preparação do novo ano lectivo e a actividade serena das Instituições de Solidariedade, a CNIS reafirma “o direito que assiste aos pais de escolherem o modelo educativo dos filhos, os princípios estatutários de autonomia e identidade das Instituições e os valores da cidadania, da solidariedade e da cooperação em que radica a sua matriz” e “acredita que o diálogo aprofundado nesta conjuntura com o Governo ajudará a encarar soluções ajustadas com benefício para os utentes das IPSS e suas famílias, para a solidariedade e para a cooperação”. Poderá ler o documento na integra na secção documentos em www.agencia.ecclesia.pt Notícias relacionadas • Documento da CNIS: Um Pacto de Cooperação