Data inserida nas celebrações dos 500 anos da evangelização do país lusófono
Lisboa, 14 ago 2015 (Ecclesia) – A República Democrática de Timor-Leste e a Santa Sé assinaram hoje a Concordata, acordo que estabelece o quadro jurídico das relações entre o país lusófono e a Igreja Católica, num quadro das “boas relações que se desenvolveram”.
A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que o acordo assinado hoje teve em consideração o “papel histórico e atual desempenhado pela Igreja Católica na vida da nação para o desenvolvimento da pessoa humana”.
A Concordata define e garante o estatuto jurídico da Igreja Católica e regula diversas áreas, como: “O matrimónio canónico; locais de culto; as instituições católicas de ensino e educação; o ensino da religião nas escolas.
O acordo que contempla ainda áreas como atividades de cuidados de caridade da Igreja, cuidado pastoral nas forças armadas e nas instituições penais e hospitais, e o regime de propriedade e impostos.
O comunicado da Santa explica que o documento consiste num “preâmbulo e 26 artigos” e vai entrar em vigor “após a troca dos instrumentos de ratificação”.
Em representação da Santa Sé o tratado foi assinado pelo secretário de Estado do Vaticano e a representar Timor-Leste este o seu primeiro-ministro e o Palácio do Governo acolheu ainda outras personalidades políticas e religiosas que testemunharam este acordo.
D. Pietro Parolin é o enviado especial do Papa Francisco às comemorações dos 500 anos de evangelização deste país lusófono.
“A Igreja Católica, ao longo de 500 anos, prestou um grande apoio espiritual, humano e material ao povo timorense, tendo também contribuído de forma decisiva para o processo de libertação de Timor-Leste,” já tinha afirmado o primeiro-ministro timorense, salientando que o desejo de celebrar a Concordata começou a materializar-se em 2006, com a criação de uma comissão para discutir os termos do acordo.
Rui Maria de Araújo destacou que a Igreja Católica “continua” a ser uma referência fundamental para a população pelo “empenho que continua a manifestar em apoiar os caminhos do desenvolvimento nacional”, sobretudo na área da educação.
Este sábado, 15 de agosto, o representante do Papa Francisco vai presidir às celebrações eucarísticas dos 500 anos de evangelização de Timor-Leste em Tasi Tolu, Dili.
O Papa argentino que antecipou as comemorações numa mensagem já divulgada considerou “justo e oportuno que este acontecimento seja recordado adequadamente”.
“À Igreja Católica cabe a liberdade de anunciar o Evangelho em modo integral, até quando vai contracorrente, defendendo os valores que recebeu e aos quais deve permanecer fiel”, escreveu Francisco, numa alusão ao trabalho dos primeiros missionários de Timor-Leste, há 500 anos.
JCP/CB
