XI encontro de agentes sócio-pastorais das migrações pede ao Governo para não recuar no seu segundo Plano de Integração
Fátima, Santarém, 16 Jan (Ecclesia) – A Igreja Católica pediu hoje ao Estado que não recue na aplicação do segundo Plano de Integração dos Imigrantes (2010-2013), continuando a “aposta interministerial” na concretização das políticas de acolhimento e integração.
A recomendação está expressa no texto conclusivo do XI encontro de formação de agentes sócio-pastorais das migrações, que decorreu em Fátima entre os dias 14 e 16 de Janeiro, onde se afirma também o exemplo de Portugal na concretização de políticas de acolhimento e integração.
“A definição de políticas de acolhimento e integração ao longo da primeira década, exemplar para outros países da União Europeia, foi-se consolidando pela adequação de projectos e estruturas aos fluxos migratórios emergentes”, lê-se no documento.
Diante deste quadro, os participantes afirmam que “importa não recuar na aposta inter-ministerial do Plano de Integração de Imigrantes em curso, na atenção permanente a novos problemas entre a população imigrante, como idosos indocumentados e abandonados e a promoção da diversidade e da interculturalidade”.
Com o tema “Primeira década de uma nova era nas migrações”, o documento esclarece que, durante esse período, Portugal conheceu primeiro “a entrada de grande número de imigrantes do Leste, depois da comunidade brasileira, terminando a década com um abrandamento da imigração e aumento da emigração”
“Os agentes sócio-pastorais das migrações desejam adequar as suas respostas às transformações da mobilidade humana em Portugal, permanecendo fiéis à atenção prioritária a cada pessoa e à defesa da sua dignidade, sempre mais importante do que questões económicas”.
Com o agravar da crise económica e social, o documento final do encontro constata a crescente exposição a situações “de maior vulnerabilidade e a tensões sociais” por parte dos imigrantes nos países de acolhimento “pela crescente procura de todos os postos de trabalho”.
“Os agentes sócio-pastorais das migrações terão particular atenção aos imigrantes destituídos de direitos, procurando garantir protecção social para todos, sobretudo os que, por causa da perda do emprego, veêm a sua situação de regularidade ameaçada”, afirma-se no documento.
Diante das variações demográficas, os participantes neste encontro afirmam a possível função de “ajustamento demográfico” que as populações migrantes podem desempenhar, recomendam o aumento de “políticas públicas e privadas de protecção à família e incentivo à natalidade” e afirmam o necessário conhecimento que é necessário adquirir sobre os imigrantes, condição para uma integração plena.
O XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações, organizado pela Agência ECCLESIA, Caritas Portuguesa e Obra Católica Portuguesa de Migrações, contou com a presença do Presidente do Pontifício Conselho para os Migrantes e Refugiados, D. Antonio Maria Vegliò.
Reunindo cerca de uma centena de participantes, assinalou também o 97.º Dia Mundial do Migrante e Refugiado.
PR