Instituto para a Cidadania trabalha na promoção dos Direitos Humanos
Lisboa, 11 dez 2025 (Ecclesia) – O diretor do Instituto ‘Mosaiko’ denunciou em Lisboa a existência de novas leis que procuram “sufocar o espaço cívico” em Angola e apresentou um manual atualizado para capacitar as comunidades na defesa da dignidade humana.
“O governo angolano, através do executivo e não só, apresentou e avançou com leis, como por exemplo a lei de segurança nacional, a lei contra o vandalismo, a lei sobre as ONG, que são leis que vêm apertar e sufocar o espaço cívico em Angola”, lamenta frei Danilson Lopes, em declarações à Agência ECCLESIA.
Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 dezembro), o Instituto para a Cidadania fundado em 1997, pelos frades dominicanos, promoveu uma conferência, em Lisboa sobre ‘Espaço cívico Angolano e Português’.
O ‘Mosaiko’ lançou ainda um ‘Manual de Direitos Humanos’ que conta com mais de 50 autores de Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Portugal.
O pilar dos Direitos Humanos “é central” no Mosaiko-Instituto para a Cidadania que promove, através de formações, “em todo o país, capacitando membros das comunidades locais para que possam conhecer os seus direitos e defendê-los e lutar por eles”, disse frei Danilson Lopes.
Quando os dominicanos fundaram a instituição, pretendiam “responder ao Evangelho, responder ao chamamento da Igreja para defender a dignidade humana, lutar pela justiça social”, salientou o diretor.
Quase 30 anos após a fundação, o diretor do ‘Mosaiko’ reconhece que “já foi feito muito trabalho de consciencialização” e isso “foi bem evidente no último exercício eleitoral, viu-se uma sociedade angolana, especialmente os jovens, muito mais conscientes do poder do voto, muito mais conscientes sobre a necessidade de participar”.
“O contexto angolano vai apresentando novos desafios de Direitos Humanos”, acrescentou.
Em 1999, o ‘Mosaiko’ lançou o primeiro manual em Angola que se focava, principalmente, no estudo de cada artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Num mundo “onde crescem políticas e ideologias de extrema que, às vezes, deixam de lado a questão dos direitos humanos”, a instituição procura atualizar “os instrumentos de formação, e de capacitação”.
“É neste âmbito que este manual aparece”, não para olhar para os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas para “olhar para assuntos, temáticas específicas, como a questão das mulheres, a questão à volta do ambiente e tantas outras”, frisou frei Danilson Lopes.
“É um manual rico que vai servir para a formação, para estudo de quem o tiver à sua disposição”, acrescenta.
Sónia Monteiro, investigadora da Universidade Católica Portuguesa (UCP), assina um artigo sobre a “A Bíblia e os Direitos Humanos” na publicação.
“É uma pequena leitura de um paralismo entre o conceito que se extrai da dignidade humana, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e o que é que a Bíblia, que critérios ou que narrativas se encontram na Bíblia que nos podem também ajudar a entender este valor fundamental”, disse à Agência ECCLESIA
No livro do Génesis já se encontra a preocupação de que todos os seres humanos foram criados “com os mesmos direitos e com a mesma dignidade”.
No Novo Testamento, com Jesus continua “este princípio” e “até o radicaliza quando nos convida a esta responsabilidade pelo outro, mas também a ir mais longe do que ser responsável pelo outro, mas a amar”.
A defesa dos direitos humanos é uma “das formas de construção deste reino, de uma sociedade mais justa”, completou Sónia Monteiro.
LFS/OC