As alterações climáticas estão aí e agora é uma questão de sobrevivência para a humanidade e a ecologia. Os mais recentes estudos científicos dizem-nos que os impactos das alterações climáticas no planeta, na humanidade e na natureza podem ser muito graves. Impactos tal como a subida do nível do mar e fenómenos meteorológicos extremos e imprevisíveis, são particularmente devastadores para os países em desenvolvimento, que contribuíram menos para o problema, nomeadamente os mais pobres e vulneráveis.
A ciência recente mostra também que qualquer adiamento em agir fará subir significativamente os custos de redução das emissões de gases de efeito de estufa (os principais responsáveis pelas alterações climáticas) e adaptação. Atrasar cinco a dez anos medidas importantes enfraquecerá a concretização de acções de adaptação a longo termo.
Combater as alterações climáticas de forma inadequada ou injusta pode levantar também sérios desafios às comunidades mais pobres e vulneráveis. Os esforços de combate às alterações climáticas devem reflectir, de forma adequada, o direito ao desenvolvimento sustentável, e também os princípios de responsabilidade histórica e comum, mas com responsabilidades e capacidades diferenciadas, tal como consagrado na Convenção. Cientes destes princípios, todos os países devem assumir um papel no esforço global, com os países desenvolvidos a liderar o combate às alterações climáticas, enquanto o desenvolvimento social e económico e a erradicação da pobreza continuam a ser as prioridades legítimas dos países em desenvolvimento.
Para manter o aumento da temperatura média global o mais possível abaixo dos 2ºC e apoiar os países mais vulneráveis na adaptação aos impactos das alterações climáticas, mas também uma revolução mundial em termos de pesquisa, desenvolvimento e rápida difusão de tecnologias ambientalmente sustentáveis, nomeadamente ao nível das energias renováveis e eficiência energética.
Os países desenvolvidos precisam de fornecer pelo menos 195 mil milhões de dólares em financiamento público anual até 2020, em acréscimo aos compromissos da ajuda pública ao desenvolvimento para acções nos países em desenvolvimento. Deste total, 95 mil milhões de dólares por ano no apoio ao desenvolvimento baixo em emissões, parando o desmatamento e promovendo a agricultura, tecnologia, investigação e crescimento em países em desenvolvimento. Os outros 100 mil milhões de dólares por ano em garantias na ajuda à adaptação dos países em desenvolvimento, incluindo uma reserva internacional de seguros associados ao clima.
É fundamental uma cooperação global ao longo de toda a cadeia tecnológica que visem definir a direcção e financiamento de pesquisa e desenvolvimento nacionais e além-fronteiras; acelerar a demonstração e aplicação da tecnologia; definir o âmbito e a extensão da difusão tecnológica; o imediatismo e o fácil acesso aos produtos, competências e conhecimentos tecnológicos.
Isto requer uma transferência de recursos (informação, competências, conhecimentos, financiamento, bens, equipamentos, etc.) particularmente dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, ao longo da cadeia tecnológica, apoiando ao mesmo tempo a criação de condições em todos os países que permitam o surgimento de tecnologias ambientalmente sustentáveis.
Para tal são necessários montantes significativos de fundos públicos, directamente canalizados para o apoio aos objectivos e programas tecnológicos, bem como para impulsionar quer o investimento do sector privado, quer a participação em programas e empreendimentos tecnológicos conjuntos.
Os estudos e observações científicas mais recentes mostram que as alterações climáticas estão a acontecer neste momento e que o seu impacto no planeta, na humanidade e na natureza é cada vez mais grave. Mesmo os mais robustos esforços de redução dos gases de efeito de estufa (GEE) conseguirão apenas limitar e não evitar alterações climáticas, que estão já e cada vez mais a exacerbar a pobreza existente, a insegurança alimentar e a degradação dos ecossistemas. A actual resposta da comunidade internacional para controlar o aquecimento global e disponibilizar recursos para adaptação aos impactos no clima é totalmente inadequada. A manutenção das tendências actuais não é aceitável.
É necessária uma estratégia clara para uma acção cooperativa forte e alargada e um compromisso de todos os países na adaptação, especialmente da parte dos países desenvolvidos, que devem assumir as suas obrigações históricas no aquecimento do planeta e fornecer financiamento total e outros recursos na ajuda à adaptação aos países em desenvolvimento.
Ana Rita Antunes, Quercus – Grupo de Trabalho sobre Energia e Alterações Climáticas