Docentes debatem formas de dar «visibilidade à disciplina» e contributo para «renovação da escola»
Faro, 16 jul 2024 (Ecclesia) – A Diocese do Algarve informa que os professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nesta região sugeriram a realização de um fórum nacional, para refletir sobre desafios da disciplina, na reunião de avaliação do ano letivo 2023/2024.
14 professores da disciplina de EMRC participaram na reunião que teve como objetivo avaliar o ano letivo 2023/2024, que está a terminar, e começar a preparar o próximo ano escolar, este sábado, no Seminário de São José, em Faro, informa o jornal da Diocese do Algarve.
Os professores sugeriram a realização de um fórum de reflexão nacional dedicado a Educação Moral e Religiosa Católica para dar mais “visibilidade à disciplina”, para definir estratégias e inverter a diminuição do número de docentes de EMRC, e para refletir sobre a “contribuição” destes professores “para a renovação da escola”, explica o ‘Folha do Domingo’.
“Escolas onde há alunos inscritos e não há professores, no ano seguinte, ninguém se inscreve; os alunos ficam sem professor o ano inteiro e os pais com as expetativas defraudadas”, alertaram.
A percentagem de alunos inscritos em EMRC nas escolas algarvias tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos – 22,1%, em 2019/2020, para 8,8% no ano seguinte (2019/2020) e 6,9% em 2022/2023, contando com 6,6%, no atual ano letivo – uma “tendência decrescente” em todas as dioceses.
Segundo estes professores há alunos que fazem escolhem a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, mas depois são “pressionados psicologicamente pelos pais”, por juntarem mais uma hora à carga horária.
EMRC é de opção facultativa pelos estudantes e pelos encarregados de educação “é de oferta obrigatória”, prevista pela lei, e garantida “pelo Estado português nas escolas públicas”.
Os docentes que participaram nesta reunião consideraram que “um dos maiores problemas” desta disciplina na região do Algarve é a falta de professores para a lecionarem e a habilitação obrigatória exigida para a docência de EMRC um dos entraves.
Neste contexto, referiram que “qualquer outro grupo disciplinar exige menos habilitação do que o de EMRC”, como os professores de Educação Moral Religiosa Evangélica que “podem lecionar com o 12.º ano”.
Neste ano letivo, há professores de EMRC no Algarve acumularam aulas em setes escolas, ou disciplinas como Matemática, Artes e Ofícios, Cidadania, ou com turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) – medida socioeducativa, de caráter temporário e excecional, dedicada ao cumprimento da escolaridade obrigatória e à inclusão social – e de Apoio Tutorial Específico, um recurso que pretende a promoção do sucesso educativo, através da diminuição das retenções e do abandono escolar precoce.
O assistente do Secretariado da Pastoral Escolar da Diocese do Algarve, o padre Pedro Manuel, que presidiu a este encontro que reuniu 14 professores de EMRC, agradeceu a sua missão num “ano de muito trabalho”, “evangélico”, e incentivou-os a continuar a “dar a cara” e a fazer campanha pela disciplina, informa o jornal ‘Folha do Domingo’.
Educação Moral e Religiosa Católica integra o currículo do Ensino Básico ao Secundário, do 1º ano ao 12º, e também dos Cursos Profissionais, desde que passou a integrar as suas matrizes no ano letivo 2019/2020 (Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho).
A Concordata assinada em 2004 entre Portugal e a Santa Sé consagra a existência da disciplina de EMRC, sendo os professores propostos pelos bispos, nomeados pelo Estado e pagos pela tutela; é uma componente do currículo nacional.
CB/OC
