Caso foi comunicado à Santa Sé e ao Ministério Público
Faro, 09 ago 2022 (Ecclesia) – A Diocese do Algarve anunciou hoje o arquivamento, pela Santa Sé, do processo que envolvia um sacerdote suspeito de ter abusado de um menor, há mais de 30 anos.
“A Congregação para a Doutrina da Fé, examinado todo o processo que lhe foi enviado em janeiro de 2022, logo que foi concluído, mandou arquivá-lo em fevereiro de 2022”, refere uma nota divulgada pela Rádio Renascença.
A situação partiu de uma denúncia feita no fim de 2021, num programa de televisão.
A Diocese do Algarve comunicou o caso ao Ministério Público e à Congregação da Doutrina da Fé (Santa Sé).
Na altura, D. Manuel Quintas, bispo local, procedeu à “convocação da Comissão diocesana de Proteção de Menores e adultos Vulneráveis” e “à comunicação do caso à Santa Sé”, pedindo que fosse possível proceder a uma “investigação prévia”, por ser um assunto da jurisdição da Congregação para Doutrina da Fé.
O Direito Canónico determina que os crimes de abusos sexuais de menores prescrevem depois de 20 anos, contados a partir do dia em que a vítima tiver completado 18 anos de idade; a santa Sé pode derrogar esta prescrição, em casos individuais.
“O resultado desta investigação foi enviado para a Santa Sé, em janeiro de 2022, pedindo o seu pronunciamento sobre este caso”, esclarece a diocese algarvia, citada pela emissora católica portuguesa.
Já o Ministério Público informou que o caso se encontrava prescrito e “fora de qualquer procedimento criminal”.
O sacerdote em causa mantém as mesmas funções que tinha em novembro de 2021, quando a história foi divulgada.
OC