Nídia Curopos, Irmã Irene Muli, Sónia Almeida e Frederico Amaro, Diocese de Bragança-Miranda
O Centro Social Nossa Senhora de Fátima em Macedo de Cavaleiros é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, criada pela Congregação de Direito Pontifício denominada, Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado.
Este Centro tem vindo a desenvolver um trabalho de proximidade na área da infância e juventude com as respostas sociais de Creche, Pré-escolar, Casa de Acolhimento Residencial, Centro de Apoio à Vida e na área da Terceira Idade com as respostas de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário com acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social de Bragança.
Em 2023 abraçou um novo desafio de apoio à comunidade com uma nova resposta social, designadamente, Acolhimento Familiar “Criar Pontes de Afetos” – que abrange todo o distrito de Bragança, subjacente à ideia de que no seio de uma família, poderá haver lugar para receber, acolher, cuidar e amar uma criança.
O acolhimento familiar de crianças e jovens, conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro, é uma medida de promoção e proteção dos direitos da criança ou jovem que, em situação de perigo, é confiado temporariamente a uma família. Este acolhimento visa assegurar o cuidado e o bem-estar da criança, sempre que não seja possível mantê-la no seu meio familiar de origem.
As famílias de acolhimento oferecem um lar seguro e afetivo, proporcionando um ambiente propício ao desenvolvimento da criança, enquanto se procura resolver a situação que levou ao seu afastamento da família de origem. Num contexto onde as casas de acolhimento residenciais continuam a ser uma realidade para muitas crianças em Portugal, o acolhimento familiar surge como uma alternativa mais humana e próxima das necessidades essenciais de uma criança: estabilidade emocional, vínculo afetivo e um ambiente familiar.
A realidade do Acolhimento Familiar na Europa e em Portugal
Em diversos países europeus, o acolhimento familiar é a resposta prioritária quando é necessário retirar uma criança da sua família de origem. Em países como o Reino Unido, a Alemanha e a Noruega, a percentagem de crianças acolhidas por famílias de acolhimento supera largamente o número de crianças que vivem em instituições.
Em Portugal, os dados constantes no Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2023) revelam um cenário contrastante. À data de 1 de novembro de 2023, encontravam-se 6.446 crianças e jovens em situação de acolhimento, sendo que 83,9% destes integravam respostas de acolhimento residencial generalista. Em contrapartida, apenas 263 crianças e jovens estavam inseridos em famílias de acolhimento, representando 4,1% do total de situações de acolhimento (Instituto da Segurança Social, I.P., 2023).
Apesar deste panorama, verifica-se uma tendência de crescimento gradual no número de crianças acolhidas em meio familiar a nível nacional: em 2022, registaram-se 227 situações de acolhimento familiar, aumentando para 263 em 2023.
No distrito de Bragança, os dados atuais refletem o trabalho desenvolvido pelo CSNSF para a promoção e valorização do acolhimento familiar, nomeadamente através de campanhas de divulgação com o objetivo de sensibilizar a comunidade e captar novas famílias interessadas em ser famílias de acolhimento. Atualmente, existem sete famílias certificadas no distrito, das quais quatro acolhem sete crianças com idades compreendidas entre um mês e os cinco anos.
Contudo, reconhecemos que o número de famílias de acolhimento continua manifestamente insuficiente face ao número de crianças com idade até aos 11 anos que permanecem em respostas de acolhimento residencial. De acordo com o Relatório CASA 2023, a 1 de novembro de 2023, encontravam-se 13 crianças até aos 5 anos, a residir em casas de acolhimento no distrito de Bragança, e 30 dos 6 aos 11 anos.
Os dados reforçam a urgência de promover o acolhimento familiar, através da mobilização da comunidade e de entidades públicas e privadas, bem como de adotar medidas que assegurem a transição do modelo institucional para o familiar, em conformidade com as orientações internacionais sobre os direitos da criança.
O papel fundamental das Famílias de Acolhimento no desenvolvimento das crianças e jovens
As famílias de acolhimento desempenham um papel fundamental no desenvolvimento das crianças que acolhem. São estas famílias que oferecem a estabilidade emocional e a segurança necessárias para que as crianças se sintam amadas, protegidas e preparadas para o futuro. A experiência tem demonstrado que crianças acolhidas em famílias de acolhimento, apresentam resultados mais favoráveis no seu desenvolvimento emocional, psicológico e social.
As transformações visíveis nas crianças acolhidas são evidentes: aumento da autoestima, maior confiança nas suas capacidades e, muitas vezes, uma adaptação mais saudável à concretização do seu projeto de vida. O acolhimento familiar não é apenas uma medida de proteção, mas também uma oportunidade de mudança para as crianças, permitindo-lhes crescer num ambiente onde a estabilidade e o afeto são as bases do seu desenvolvimento.
Em tempos em que se fala tanto sobre uma crise de valores, o acolhimento familiar pode ser, talvez, uma das formas mais puras de cidadania ativa. Afinal, cada criança tem o direito de crescer no seio de uma família, e cada família pode fazer toda a diferença.
O caminho para se tornar uma Família de Acolhimento
Para aqueles que pretendem fazer a diferença na vida de uma criança, o primeiro passo é contactar as entidades responsáveis pelo Acolhimento Familiar. No distrito de Bragança, o Centro Social Nossa Senhora de Fátima / Centro D. Abílio Vaz das Neves, situado em Macedo de Cavaleiros, é a instituição responsável pelo Acolhimento Familiar, juntamente com o Centro Distrital da Segurança Social, em Bragança.
Para obter mais informações sobre como se tornar uma família de acolhimento, pode contactar através do e-mail csnsf.acolhimentofamiliar@gmail.com ou pelo número de contacto +351 926 304 164 (chamada para a rede móvel).
Além disso, é possível inscrever-se numa sessão informativa, gratuita e sem compromisso, onde será esclarecido todo o processo de certificação e os requisitos necessários para acolher uma criança. As inscrições podem ser feitas através do seguinte link: https://forms.gle/nTEvKMSJGusBLZqx9.
Esta é uma excelente oportunidade para saber mais sobre o acolhimento familiar e dar o primeiro passo para oferecer a uma criança a oportunidade de crescer num ambiente seguro, e estável.
Nídia Curopos, Irmã Irene Muli, Sónia Almeida e Frederico Amaro
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