Marcelo Rebelo de Sousa defende investigação sem intervenção da Igreja Católica
Lisboa, 13 jan 2024 (Ecclesia) – O presidente da República propôs, esta sexta-feira, numa audiência com a associação Coração Silenciado, a investigação pelo Estado de casos de abuso sexual sobre menores, sem a participação da Igreja Católica.
De acordo com as declarações à comunicação social dos representantes da associação Coração Silenciado, recebidos no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não se pode “dizer à Igreja para investigar a Igreja”.
“A sugestão do senhor Presidente foi muito clara: não vamos dizer à Igreja para investigar a Igreja, basicamente foi o que ele nos disse. As comissões que existem têm como patrocínio e como iniciativa a Igreja e o que nós vínhamos aqui sugerir era exatamente isso, mas felizmente o senhor Presidente teve muita empatia pela nossa causa e as primeiras palavras foram dele”, afirmou Cristina Amaral, da Coração Silenciado, citada pela Renascença.
De acordo com os representantes da associação Coração Silenciado, para Marcelo Rebelo de Sousa, além da Igreja, é também responsabilidade do Estado pagar as indemnizações às vítimas destes crimes.
“Há aqui uma responsabilidade do Estado. Vínhamos nós com essa ideia, mas foi o presidente a sugeri-la primeiro”, adiantou António Grosso, outro dos representantes da associação e vítima de abusos pela Igreja Católica.
Foto: Lusa
Segundo explicou o representante, o chefe de Estado assegurou que vai aconselhar o próximo Governo e Assembleia da República a investigar os casos de abuso sexual sobre menores.
A Conferência Episcopal Portuguesa reúne-se no domingo com a associação Coração Silenciado, onde, adianta António Grosso, vão ser abordadas as prescrições dos crimes na lei canónica.
A associação considera a existência de prazos um “absurdo” quando se sabe que a vítima de abusos sexuais pode precisar de quatro a cinco décadas para conseguir revelar o que sofreu.
Por iniciativa Conferência Episcopal Portuguesa, uma comissão independente investigou casos de abuso sexual sobre menores no contexto da Igreja Católica nos últimos 70 anos e, a 13 de fevereiro de 2023, apresentou o seu relatório final, após um ano de trabalho, no qual validou 512 testemunhos, estimando um número de 4815 vítimas, entre 1950 e 2022, e entregou aos responsáveis católicos de Portugal uma lista com nomes de alegados abusadores, no dia 3 de março.
A investigação de casos de abuso sexual na Igreja Católica foi continuada com a constituição do Grupo Vita que, no dia 12 de dezembro de 2023, apresentou o seu primeiro relatório de atividades, no qual informa que identificou 64 vítimas de violência sexual e um agressor, desde o início dos seus trabalhos, a 22 de maio de 2023.
Em Espanha, a investigação de casos de abuso sexual sobre menores foi realizada por iniciativa do Estado e a Provedoria da Justiça de Espanha apresentou, no dia 27 de outubro de 2023, um relatório com dados sobre abusos sexuais na Igreja e na sociedade, após um inquérito a 8013 pessoas; o documento, intitulado ‘Uma resposta necessária’, indica que 11,7% dos inquiridos disse ter sofrido abusos sexuais antes dos 18 anos de idade, sendo 0,6% na Igreja Católica, numero que sobe para 1,13% quando se incluem instituições de ensino pertencentes à Igreja Católica.
LJ/PR