Curso livre promovido pelo Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano
Nas vésperas dos 100 anos da implantação da República em Portugal, o Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano (CCLPH) promove um curso livre sobre «A Igreja e a República – A legislação do Governo Provisório sobre a Igreja de Outubro de 1910 a Abril de 1911». Esta iniciativa – decorre de 9 a 31 de Outubro – terá como docente o Pe. João Seabra e será no Palácio da Independência, em Lisboa
Pretende-se com este curso dotar os seus participantes de noções gerais sobre a legislação do Governo Provisório relativa à Igreja, de Outubro de 1910 a Abril de 1911. “Inicia-se com a abordagem das primeiras decisões do Governo Provisório e as leis da Família, do Divórcio e do Registo Civil. As últimas sessões percorrem a lei da Separação do Estado Igreja, de Abril de 1911, em três temas fundamentais: cultuais, estatuto do clero e propriedade dos bens eclesiásticos” – sublinha um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
Programa
9/10/2009 – Introdução. República: o anticlericalismo republicano. Constituição do Governo Provisório. Legislação anticatólica do governo republicano.
10/10/2009 – Legislação de Afonso Costa contra a Igreja: lei do casamento e lei da família (25.12.1910) e lei do Registo Civil (02.1911).
16/10/2009 – Lei da Separação: Comissões Cultuais.
17/10/2009 – Lei da Separação: Pensões eclesiásticas.
30/10/2009 – Lei da Separação: Bens eclesiásticos.
31/10/2009 – Conclusão: A Lei da Separação, de Sidónio Pais à Concordata.
Horário: sextas-feiras das 21h00 às 23h00; sábados das 9h30 às 12h00
Datas das Sessões: 9/10, 10/10, 16/10, 17/10, 30/10 e 31/10 de 2009
Local: Palácio da Independência, Rossio (entre o Teatro D. Maria e a Igreja de São Domingos).