Etiènne Verhack, Secretário Geral do Comité Europeu do Ensino Católico, explicou à Agência ECCLESIA como vivem as escolas católicas um pouco por toda a Europa e classificou o caso português como um dos mais negativos na União Europeia Agência ECCLESIA – Qual é o panorama da relação entre escolas católicas e Estado na Europa? Etienne Verhack – Há antes de mais a opção pelo financiamento parcial ou total do ensino católico, por parte do Estado. A liberdade de escolha dos pais e a liberdade de ensino traduz-se assim por ajuda financeira às escolas católicas que as equipara às escolas públicas, como na Holanda, ou um apoio de mais de 50%, como na Bélgica. Temos, também, um ensino católico que é totalmente privado, sem apoios do Estado, e um terceiro sistema, o dinamarquês, em que os pais têm lugar e voz no conselho que gere as escolas e pagam 25% das despesas totais da instituição. AE – Onde se encontram as maiores dificuldades? EV – Neste momento, quase não há países em que os professores não sejam pagos pelo Estado da mesma maneira que o são nas escolas públicas. As excepções são a Grécia, a Itália e sabemos que a situação em Portugal também é difícil, posso dizer mesmo que estes três países são os casos mais espinhosos na Europa Ocidental. A Leste, há convenções para o salário dos professores em quase todos os países, mesmo que não seja suportado a 100%. O problema agudiza-se quando falamos de estruturas, aquecimento, electricidade e demais contas: exceptuando a Holanda, por exemplo, as novas construções ou a restauração dos edifícios está sempre a cargo da entidade privada. O grande problema é que todos estão de acordo em aceitar e garantir a liberdade de ensino e escolha, mas quando se começa a falar de financiamentos o discurso muda radicalmente. AE – Uma das ideias de que se tem falado com mais regularidade é a do “cheque-escolar”, em que o Estado ajuda directamente os pais. Que pode significar uma solução como esta? EV – Gostaria de esclarecer que esta ideia, tão do agrado dos partidos liberais, vai desfavorecer em muito os pequenos estabelecimentos e os do interior, porque é preciso prever estruturas tanto para mil alunos como para dez alunos – porque não se sabe quem vai optar pela instituição. O cheque-escolar só beneficia os estabelecimentos em que as despesas não variam grandemente, porque será quase impossível pagar todas as despesas com 100 cheques-escolares, como é evidente. Os estabelecimentos de ensino católicos sempre afirmaram que as suas portas estavam abertas para todos, pelo que não somos nós a colocar limitações, mas a falta de capacidade do Estado em dar respostas aos anseios dos cidadãos. Não poderemos aceitar que o cheque-escolar venha substituir as outras convenções existentes na Europa, porque estas garantem de uma forma muito mais eficaz a abertura a todos. Concluindo, não vejo de que modo poderia este sistema neo-liberal ser de alguma utilidade para as escolas católicas e para as famílias.